C�mara Municipal de BH tem mais de 500 projetos na fila

Alice Maciel e Isabella Souto


Um dia depois de empossados e da pol�mica elei��o da Mesa Diretora da C�mara Municipal de Belo Horizonte, os vereadores partiram para uma nova batalha: garantir a paternidade de futuras leis. Trataram de colocar seus assessores horas na fila do protocolo de projetos da Casa. O patr�o mais severo foi o vereador Adriano Ventura (PT), que deslocou seu funcion�rio para o local �s 18h de ter�a-feira, 13 horas e 30 minutos antes do hor�rio de abertura do setor. E ele n�o esteve sozinho na vig�lia: em meia hora, ganhou a companhia dos assessores dos vereadores Coronel Piccinini (PSB) e Leonardo Mattos (PV), enquanto �s 20h chegou o do presidente da C�mara, L�o Burgu�s (PSDB). Mais sorte tiveram os representantes de Pablito (PSDB) e Preto (DEM), que puderam dormir at� pouco antes das 4h de ontem. Depois das 5h30 a fila come�ou a aumentar. At� a tarde, 524 projetos de lei j� tinham sido protocolados.

O petista Adriano Ventura, o mais apressadinho, justificou que quis ser o primeiro a chegar para n�o perder a autoria do projeto de lei que d� o t�tulo de utilidade p�blica � �rea ocupada pela comunidade Dandara, no C�u Azul, Regi�o da Pampulha. "Outra pessoa protocola o projeto, segura a tramita��o dele e acabou", ressaltou o parlamentar. A proposta � heran�a da legislatura passada, assim como outras 25 protocoladas pelo petista. N�o foi votada, segundo ele, porque n�o houve acordo com o Executivo. Entre as mat�rias apresentadas por ele est� a que cria as inst�ncias de participa��o popular nas regionais, por sinal a mesma protocolada pelo colega de partido, Pedro Patrus minutos depois.

A assessoria do vereador Preto chegou � sede da C�mara �s 4h da manh� de ontem com a miss�o de protocolar 57 projetos de lei de autoria do democrata. Os textos s�o c�pia de mat�rias apresentadas na legislatura passada e que n�o foram aprovadas. O parlamentar destacou dois projetos cuja aprova��o urgente ele acredita ser necess�ria: o que trata da necessidade de um atestado assinado por educador f�sico para a matr�cula em academia de gin�stica ou escolas de dan�a e o que garante a portadores de defici�ncia f�sica a reserva de apartamentos no primeiro andar das unidades distribu�das pelo Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).

Preto afirmou que chegou a discutir com outros vereadores um mecanismo para evitar c�pias de propostas. "Se algu�m apresentar um projeto que j� tinha sido apresentado na legislatura passada por outro vereador e n�o quiser retir�-lo, a gente derrota no plen�rio", afirmou o parlamentar. E talvez sem saber da conversa e por temer pl�gio, o estreante na Casa Bim da Ambul�ncia (PTN) n�o quis revelar � reportagem qual � o teor do primeiro projeto de lei que apresentar� na segunda-feira que vem. Ele deu apenas uma pista: vai tratar do atendimento de urg�ncia e emerg�ncia.

Definindo-se como "sem vaidade", o vereador Alexandre Gomes (PSB) afirmou que s� vai apresentar seus projetos a partir de fevereiro. S� que desta vez, contraditoriamente, vai fazer quest�o de assinar os textos e creditar para si a paternidade. "Muitos projetos que eu fiz outros assinaram", justificou.