Renegocia��o da d�vida da Prefeitura de SP pode dar sobra de caixa de R$ 1 bilh�o

O governo federal est� disposto a discutir uma reestrutura��o da d�vida de S�o Paulo com a Uni�o, mas teme que isso desencadeie uma onda de pedidos de renegocia��o por parte de outros prefeitos e governadores. Integrantes da equipe econ�mica, por�m reconhecem que a situa��o do munic�pio � complicada porque o volume de dinheiro que a prefeitura mobiliza para o pagamento das presta��es da d�vida acaba comprometendo uma s�rie de outras a��es, como investimentos.

Segundo um dos negociadores que participam da discuss�o com o governo federal, Estados e munic�pios reivindicam atualmente a redu��o do porcentual de 13% da receita l�quida pagos mensalmente � Uni�o para 9% ou 11%. Com os atuais 13%, a Prefeitura de S�o Paulo precisa direcionar, anualmente, R$ 4 bilh�es relacionados � d�vida. Se esse porcentual ca�sse para 9% a cidade ganharia automaticamente uma sobra de caixa de R$ 1 bilh�o.

Um avan�o j� foi obtido pelos Estados e Munic�pios, a partir de negocia��es feitas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No fim do ano passado, o governo federal apresentou projeto de lei mudando o indexador atual para o menor valor entre a taxa b�sica de juros (Selic) e a infla��o oficial (IPCA) mais 4%. A mudan�a, caso aprovada, reduz a velocidade do crescimento da d�vida, mas pouco alivia o pagamento mensal � Uni�o.

Nessa quarta-feira, o prefeito de S�o Paulo, Fernando Haddad (PT), voltou a falar da import�ncia da aprova��o no Congresso da mudan�a do indexador, a ser tratada j� em 2013. E mostrou preocupa��o com a situa��o da cidade. “A situa��o de S�o Paulo � a mais grave. Nenhum Estado ou munic�pio est� na condi��o de S�o Paulo. � preciso conseguir contemplar a cidade que representa 12% do PIB”, disse Haddad.

A redu��o do pagamento do porcentual da receita l�quida, segundo dados apresentados nesta quarta-feira pela Prefeitura, ajudaria a aumentar o �ndice de investimento per capita de S�o Paulo (R$ 264,30), que corresponde atualmente � metade do �ndice do Rio de Janeiro (R$ 526,72). A situa��o faz com que o or�amento de S�o Paulo (R$ 42,1 bilh�es), seja direcionado quase que totalmente ao custeio da m�quina, segundo reclama��o do prefeito.

“O dinamismo de S�o Paulo interessa a Uni�o porque produzimos 12% da riqueza nacional. A cidade precisa funcionar bem. Precisa continuar produzindo e sabemos como o investimento p�blico vai ser importante para S�o Paulo continuar crescendo. Estamos levantando a radiografia para que possamos levar a proposta. Comprometemos quase toda a verba com custeio (sal�rios e despesas).”