Caminhoneiros podem ser obrigados a passar por exame anual de sa�de

Os caminhoneiros profissionais poder�o ser obrigados a realizar uma avalia��o de sa�de anual para continuar exercendo sua atividade. � o que prev� o projeto de lei do Senado (PLS) 407/2012, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE).

Na justificativa do projeto, o autor argumenta que os caminhoneiros aut�nomos ficam completamente desassistidos, pois n�o possuem v�nculo empregat�cio e n�o conseguem obter do Estado o atendimento m�dico direcionado �s quest�es de sa�de ocupacional. Segundo Amorim, esses trabalhadores submetem-se a condi��es de trabalho muitas vezes desumanas, “dirigindo ininterruptamente por horas a fio, sem o devido repouso inter ou intrajornada”.

Para Eduardo Amorim, a obrigatoriedade da avalia��o m�dica peri�dica dos caminhoneiros aut�nomos, por meio de programa de sa�de conduzido pelo SUS, pode amenizar os problemas de sa�de e melhorar a qualidade de vida desses profissionais. Indiretamente, diz o senador, toda a sociedade brasileira ser� beneficiada pela medida, pois “trar� mais seguran�a �s rodovias e melhorar� a qualidade do transporte de cargas no pa�s”.

A mat�ria est� em an�lise na Comiss�o de Servi�os de Infra-Estrutura (CI), sob relatoria do senador Gim Argello (PTB-DF) – que j� se manifestou favor�vel � proposta. Se aprovado, o projeto seguir� para a Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS), onde tramitar� em car�ter terminativo.

Com Ag�ncia Senado