A medida visa desvincular a decis�o de um �nico juiz, dividindo a responsabilidade, e, dessa maneira, reduzir a possibilidade de press�es e amea�as diretas. Carneiro explica que o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) foi o primeiro a publicar a resolu��o regulamentando a Lei Federal 12.964, do ano passado, que permite o julgamento colegiado. O presidente da Amagis � membro da 4ª C�mara Criminal do TJ e fez parte da comiss�o que criou a regulamenta��o.
De acordo com Carneiro, as comarcas ser�o divididas em regionais para facilitar o tr�nsito dos ju�zes, que ser�o escolhidos para formar o colegiado quando atuarem na mesma regi�o. “A lei prev� utiliza��o de tecnologia, como videoconfer�ncia, mas os f�runs n�o est�o preparados”, afirma. Em Minas, apenas cinco das 296 comarcas contam com essa tecnologia: Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberl�ndia, Governador Valadares e Varginha.
Ano passado, 57 casos de amea�as contra ju�zes do estado foram acompanhados pelo gabinete de seguran�a institucional do TJMG. Minas tem 1.313 ju�zes e 127 desembargadores na ativa. Em todo o Brasil foram mais de 150 ju�zes amea�ados em 2012. O modelo � inspirado em experi�ncias internacionais, como ocorre no Peru e na Col�mbia. Por�m, tem uma diferen�a do modelo italiano, que teve sucesso no combate a m�fia, onde o juiz � essencialmente “sem rosto”. A Constitui��o brasileira garante ao r�u o direto de saber quem julga o processo.
Al�m dos colegiados, Carneiro quer ampliar a seguran�a nos f�runs. De acordo com o c�lculo da Amagis, apenas 25% deles contam com o aparato de seguran�a necess�rio como guardas, alarmes e detector de metais. “A lei de organiza��o judici�ria trata genericamente desse tema”, diz Carneiro. O ideal, segundo ele, � que houvesse um or�amento espec�fico para esse fim. A Amagis est� fazendo um levantamento de qual seria o custo para equipar os f�runs com equipamentos de seguran�a.
Perfil
Herbert Carneiro � professor e presidente do Conselho Nacional de Pol�tica Criminal e Penitenci�ria e vice-presidente da Comiss�o Nacional de Penas e Medidas Alternativas, ambos do Minist�rio da Justi�a, al�m de desembargador da 4ª C�mara Criminal.
Mem�ria
Sistema vulner�vel
O Estado de Minas mostrou em dezembro de 2011 e julho do ano passado que os ju�zes mineiros e servidores est�o expostos � viol�ncia no ambiente de trabalho. A reportagem constatou in loco a inseguran�a visitando quatro f�runs da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte onde est�o instaladas varas criminais e c�veis. Em Ribeir�o das Neves, Contagem, Betim e na pr�pria capital, a rep�rter por duas vezes, sem se identificar, entrou nos pr�dios com uma faca de cozinha na bolsa. Em nenhum momento foi abordada por seguran�as, apesar do sinal de alerta dos detectores de metal. Em Betim, o equipamento est� instalado, mas fica desligado. Al�m disso, outros mecanismos de prote��o como c�meras e controle de acesso e a falta de infraestrutura dos pr�dios mostram que quem trabalha ou frequenta esses locais est� exposto � viol�ncia.