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Estado de Minas

Eliana Calmon diz que seguran�a de ju�zes � deficiente


postado em 05/09/2012 18:11

A corregedora nacional de Justi�a, Eliana Calmon, afirmou nesta quarta que � "sabida" e "velha" e que j� esperava a decis�o tomada na v�spera pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) de adiar o julgamento de um pedido para apurar a suposta omiss�o do ex-presidente do Tribunal de Justi�a do Rio Luiz Zveiter em conceder escolta � ju�za Patr�cia Acioli, assassinada no ano passado.

"Eu tenho 34 anos de magistratura e eu sou sabida. Sou sabida porque sou velha, n�o porque nasci sabida", disse Eliana Calmon, que tem 67 anos e est� deixando nesta quarta o cargo de corregedora e ser� substitu�da por Francisco Falc�o. "Eu sei o que � um processo contra uma pessoa que tem import�ncia social. O Brasil ainda � um Pa�s em que a import�ncia social, a import�ncia econ�mica, as elites pol�ticas e as elites econ�micas ainda t�m um grande peso", disse a ministra durante entrevista coletiva � imprensa.

Na v�spera, a corregedora havia proposto ao CNJ que julgasse um pedido de provid�ncias feito pela fam�lia de Patr�cia Acioli com o objetivo de apurar a suposta omiss�o de Zveiter no caso. No entanto, a decis�o foi adiada a pedido do advogado do desembargador, o ex-ministro da Justi�a M�rcio Thomaz Bastos.

Segundo a ministra, a seguran�a fornecida pelos tribunais brasileiros aos ju�zes � deficiente, diferentemente do que ocorre com desembargadores. "Eu acho que � muita seguran�a para os desembargadores. E os ju�zes ficam � deriva", comentou.

Ela contou ter descoberto que em alguns tribunais policiais militares tinham sido desviados da fun��o de seguran�a para "dirigir carro para desembargador e at� para familiares". Conforme ela, existiam relatos de policiais que faziam seguran�a de filhos de desembargadores que iam a jogos de futebol e shows.

Para Eliana Calmon, o mais importante para garantir a seguran�a dos ju�zes � o servi�o de intelig�ncia. "Todos os atentados que aconteceram com magistrados, o servi�o de intelig�ncia acusou. (No caso da) A Patr�cia Acioli, desde 2009 a intelig�ncia da Pol�cia Federal j� avisava que ela estava jurada de morte, que ia ser morta pelas mil�cias. N�o acreditaram", disse.

A corregedora afirmou que a falta de apoio do tribunal � muito significativa para o crime organizado. "O crime organizado n�o vai contra o juiz que tem o apoio total da c�pula do Poder Judici�rio", disse.

Eliana Calmon tamb�m comentou o que ela chamou de "avalanche" de pedidos de vista feitos ontem por conselheiros do CNJ em processos nos quais ela propunha investiga��es contra magistrados suspeitos de movimentar quantias muito superiores aos rendimentos.

"Eu n�o digo que foi frustrante porque foi uma tentativa que eu fiz. Eu n�o tinha d�vida de que no Brasil mexer com patrim�nio ainda � muito s�rio", afirmou. "Como o Pa�s ainda � muito ligado ao patrimonialismo, quando a gente mexe nisso, a gente parece que desestabiliza um pouco o bom senso e o bom humor das pessoas. As pessoas ficam impactadas", concluiu.

A ministra Eliana Calmon, cujo mandato no CNJ termina nesta quinta-feira, assumiu o cargo de corregedora nacional em setembro de 2010. O ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Francisco Falc�o a substituir� no comando do CNJ, ocupando o cargo pelos pr�ximos dois anos.


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