Senado vota PEC que deve mudar data da posse de presidente, governadores e prefeitos

Os convidados para a posse da pessoa escolhida em 2018 para ocupar a Presid�ncia da Rep�blica talvez n�o precisem estar no Congresso Nacional poucas horas ap�s as festas da virada do ano. A cerim�nia dever� ocorrer no dia 15 de janeiro de 2019, segundo determina a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 38/11, do senador Jos� Sarney (PMDB-AP), que est� pronta para vota��o em Plen�rio.

O texto a ser votado em primeiro turno pelos senadores, que comp�e um conjunto de iniciativas da reforma pol�tica, � um substitutivo adotado pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ). Uma vez aprovado em dois turnos pelo Plen�rio do Senado, ser� enviado � an�lise da C�mara dos Deputados.

De acordo com a proposta, o mandato do presidente da Rep�blica permanece de quatro anos e ter� in�cio no dia 15 de janeiro do ano seguinte ao da elei��o. A regra, por�m, s� valer� para os eleitos em 2018. A pessoa escolhida para ocupar o Pal�cio do Planalto no ano que vem tomar� posse, como ainda � norma, no dia 1º de janeiro de 2015.

Da mesma forma, os mandatos de governadores eleitos em 2014 come�ar�o em 1º de janeiro de 2015. Mas os escolhidos para governar os estados a partir de 2018 tomar�o posse no dia 10 de janeiro do ano seguinte. Os prefeitos escolhidos a partir de 2016, por sua vez, come�ar�o seus mandatos no dia 5 de janeiro.

Uma das principais mudan�as previstas pela proposta diz respeito justamente �s elei��es municipais. Segundo o texto a ser votado em Plen�rio, os mandatos dos prefeitos eleitos em 2016 ter�o a dura��o de apenas dois anos. Dessa forma, prev�-se a coincid�ncia geral de elei��es a partir de 2018.

Em seu voto favor�vel � unifica��o das elei��es, o relator da proposta, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), argumenta que a coincid�ncia de datas "funcionaria como elemento motivador do entendimento entre os partidos pol�ticos e as lideran�as municipais, estaduais e federais, em benef�cio do interesse nacional", afirmou e completou na sequ�ncia: "Al�m de ampliar a estabilidade pol�tica, a coincid�ncia dos pleitos eleitorais contribuir� de forma efetiva para a redu��o dos custos das campanhas eleitorais e dos gastos da pr�pria Justi�a Eleitoral”, disse Renan.

Ao defender a mudan�a de datas do in�cio dos mandatos, por outro lado, o relator recorda que a posse do presidente da Rep�blica no primeiro dia do ano – como ocorre atualmente – dificulta a participa��o de chefes de Estado estrangeiros.

Com Ag�ncia Senado