Maioria dos prefeitos rec�m-empossados no pa�s encontra caos nas prefeituras

O caos nas administra��es encontrado pela grande maioria dos prefeitos rec�m-empossados no pa�s e em Minas j� estava anunciado desde o fim do ano passado, conforme levantamento da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM). Independentemente da exist�ncia de m� gest�o ou improbidade administrativa, a queda do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) gerou crise nos cofres de 97,37 % dos munic�pios em 19 estados, fazendo com que a bomba ca�sse no colo dos novos administradores. Ou seja, mais de 4 mil cidades tiveram que apertar os cintos para tentar equilibrar as contas, especialmente com redu��o das despesas de custeio, de investimento e do quadro de servidores.

O resultado foi a queda de qualidade dos servi�os p�blicos, com a sa�de sendo a �rea mais afetada, seguida do setor de transporte, considerados essenciais para a popula��o. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a pesquisa revela a triste constata��o do tamanho da crise. “Nada menos do que 4.038 munic�pios, ou 97,37% do total pesquisado, revelam a dificuldade dos gestores para encerrar seus mandatos sem descumprir o que determina a lei, principalmente a de Responsabilidade Fiscal”, justificou.

O levantamento da CNM, realizado no fim do ano, apontou tamb�m que o estado de Minas est� inserido nessa triste realidade e, como a maioria dos munic�pios pa�s afora, suas cidades n�o conseguiram escapar da crise, com a queda do FPM atingindo 686 munic�pios de um total 711 que responderam � pesquisa. Essa maioria absoluta em dificuldades financeiras pode ser demonstrada ainda pelo n�o pagamento do 13º por 681 cidades mineiras (veja quadro). “A deterioriza��o das contas municipais � uma quest�o estrutural que vem se aprofundando h� d�cadas. Agora est� insustent�vel e irrecuper�vel”, afirma Ziulkoski.

Norte a Sul

Que o diga a popula��o de v�rias cidades de Minas, de Norte a Sul, onde os moradores, sem esperan�a de dias melhores, apelam at� mesmo para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ), Joaquim Barbosa – relator do mensal�o e conhecido nacionalmente no combate � corrup��o –, como aconteceu em Santa Luzia, Regi�o Metropolitana. A prefeitura da cidade estar� fechada por 15 dias at� que o prefeito Carlos Calixto tome p� da verdadeira situa��o das contas p�blicas. Tamb�m na RMBH, moradores de Matozinhos e Sabar� se veem obrigados a aprender a conviver com montanhas de lixos que se formam h� um m�s. Em Caranda�, na Regi�o Central, al�m dos rejeitos, a prefeitura acumula mais de R$ 2 milh�es em d�vidas, em raz�o de danos aos equipamentos e � sede da prefeitura.

O estudo da CNM, que foi apresentado aos novos gestores de 19 estados do pa�s em diversos congressos, demonstrou que, ao apertar o cinto, pelo menos 3.210 cidades adotaram como medidas emergenciais a desativa��o de ve�culos e de equipamentos, sendo que o corte nas despesas de custeio foi a op��o para 3.333 mil munic�pios. “No ano passado, estava previsto o repasse do FPM no valor global de R$ 77 bilh�es, mas chegaram aos munic�pios apenas R$ 68 bilh�es, quase dez a menos do que o previsto”, diz.

No Norte de Minas, j� castigado pela falta d’�gua, os moradores est�o sendo sofrendo tamb�m com a falta de servi�os p�blicos b�sicos, especialmente nos pequenos munic�pios. Em Japonvar, o prefeito Eraldino Soares de Oliveira (PP), o Dino, teve como primeiro ato a decreta��o de estado de emerg�ncia administrativa. Um dos mais setores mais afetados, al�m da limpeza p�blica, foi a sa�de. As cinco unidades de pronto atendimento est�o sem m�dicos, cujos contratos se encerraram ao fim da administra��o anterior. Diante desse quadro, Ziulkoski estima que nos pr�ximos quatro anos poder� haver at� 3 mil prefeitos fichas-sujas no pa�s, diante da impossibilidade de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

E o seu munic�pio est� em dificuldades? Mande um relato para o Estado de Minas no e-mail [email protected]