Senadores cobram transpar�ncia na disputa pelo comando da Casa

Insatisfeito com o processo de elei��o para escolha do novo presidente do Senado Federal, at� o momento sem nenhuma candidatura oficializada, e, consequentemente, com a aus�ncia total de propostas e debates, um grupo de senadores vai lan�ar nesta semana uma “carta de princ�pios” para cobrar independ�ncia e transpar�ncia do homem que vai comandar a Casa pelos pr�ximos dois anos. Ningu�m admite, mas o documento, redigido pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) com ajuda de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), � uma rea��o t�cita �s manobras silenciosas do senador alagoano Renan Calheiros (PMDB) para voltar � presid�ncia cinco anos depois de ter renunciado com o intuito de evitar sua cassa��o. Inicialmente, sete parlamentares devem subscrever as “sugest�es”. A ideia � conseguir o maior n�mero poss�vel de assinaturas para, mesmo sem chances de vit�ria no processo eleitoral, gerar o debate e obrigar quem se candidatar a se posicionar sobre os pontos mencionados.

O texto destacar� a necessidade da transpar�ncia absoluta em rela��o a todos os atos. Uma das sugest�es, inclusive, mencionada por Randolfe, � a cria��o de uma mesa parit�ria para acompanhar todas as decis�es da Mesa Diretora. “A nossa ideia � que o Senado crie um comit� parit�rio gestor para acompanhar tudo o que ocorre no Senado. � necess�rio criar mecanismos para que o povo acesse detalhadamente todas as despesas da Casa. Precisamos divulgar quanto o Senado, por exemplo, gasta na manuten��o dos gabinetes e qual � o custo administrativo.” O senador ressalta outro ponto em rela��o � transpar�ncia que deve constar no “manual”. “O presidente do Senado deve detalhar todos os seus bens e tamb�m os de familiares, incluindo mulher e ex-mulher. No Brasil, h� o p�ssimo exemplo de transferir o patrim�nio para o nome de parentes.” Ainda sem nome oficial, Randolfe sugere que o documento seja intitulado Plataforma republicana para o Senado Federal.

Cristovam Buarque salienta que um dos pontos mais importantes do texto � o que trata da independ�ncia do Senado em rela��o aos poderes Executivo e Judici�rio. O parlamentar defende uma agenda pr�pria que trate de temas relevantes para o pa�s. “Estamos propondo que a gente decida logo como v�o ser as vota��es das medidas provis�rias. Precisamos de agilidade para que tamb�m a Justi�a n�o se meta.” Um trecho do documento vai tocar num ponto delicado: a necessidade de reformula��o das a��es da consultoria jur�dica da Casa. “Ou ela � muito ruim, ou � subordinada �s decis�es pol�ticas dos dirigentes da Casa, justificando o que n�o � legal. N�o pode ser incompetente com o sal�rio que a gente paga. A quest�o do ac�mulo dos vetos presidenciais que n�o foram votados � um absurdo que n�o pode se repetir”, afirmou.

Buarque lembrou que o documento pede que “erros” sejam evitados para n�o desmoralizar a imagem do Senado e de seus membros. “Vamos citar o caso do Imposto de Renda n�o cobrado dos senadores durante todo esse tempo (referente aos 14º e 15º sal�rios). Um erro que prejudicou muito a imagem de cada um de n�s. A solu��o encontrada, com o pr�prio Senado cobrindo a d�vida, tamb�m foi totalmente equivocada”, destacou. O parlamentar comunicou que a carta vai sugerir a cria��o de mecanismos para que o povo tenha acesso irrestrito aos atos da Casa. “Todo o conhecimento gerado aqui precisa ser transmitido.”

“Constrangimento”

Questionado se o documento � um manifesto contra a candidatura ainda n�o oficializada de Renan Calheiros, Cristovam disse que n�o. “Ele, inclusive, pode assinar. Ele pode querer construir uma boa imagem. Encontrei com o Renan num evento de fim de ano e perguntei quais eram as propostas como candidato � Presid�ncia do Senado. Ele me respondeu que nem sabia se era candidato. Na C�mara, j� h� candidatos e a elei��o est� em ebuli��o. No Senado, n�s nem sabemos quem s�o os candidatos e ainda h� o constrangimento de votar com o cabresto, sem saber qual � o programa. A situa��o do Parlamento n�o est� boa”, avaliou. O senador informou que o principal objetivo das “sugest�es” � gerar debate. “� isso o que queremos. Queremos debater nem que seja pela internet. S� vamos nos encontrar em 1º de fevereiro, justamente o dia da vota��o.”

O senador preferiu n�o adiantar quais os outros parlamentares, al�m dele pr�prio e de Randolfe, que v�o assinar o texto. O documento foi enviado ontem a outros cinco senadores para sugest�es e ajustes. Os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Simon (PMDB-RS), Pedro Taques (PDT-MT) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) devem subscrever as sugest�es.

 

 

Cobran�as

Confira os principais pontos da carta de princ�pios

 

1 - Transpar�ncia total em rela��o a todos os gastos do Senado Federal. Existe a proposta de cria��o de uma mesa parit�ria para acompanhar os atos e gastos definidos pela Mesa Diretora.

2 - O presidente do Senado deve listar detalhadamente seus bens e dos familiares como exemplo de transpar�ncia.

3 - Independ�ncia do Senado em rela��o aos poderes Executivo e Judici�rio. A sugest�o � criar uma agenda pr�pria, independente das a��es dos outros poderes.

4 - O Senado deve elaborar mecanismos para evitar o ac�mulo de vetos presidenciais a serem apreciados. No fim do ano passado, mais de 3 mil vetos deixaram de ser votados.

5 - Produzir regras gerais para agilizar as vota��es de medidas provis�rias e impedir que o Senado fique paralisado em raz�o das MPs.

6 - Melhorar “radicalmente” a consultoria jur�dica. O texto vai criticar o caso do “n�o pagamento do Imposto de Renda pelos senadores” e a solu��o encontrada pela Casa para cobrir o calote com dinheiro do contribuinte.

7 - Elaborar um instrumento legal para que o povo tenha acesso a todos os atos que ocorrem no Senado. O texto vai destacar que � preciso transmitir ao povo todo o conhecimento gerado na Casa.