Senadores retomam trabalho em fevereiro com quest�es pol�micas pendentes

O Senado retoma os trabalhos legislativos em fevereiro com assuntos pol�micos para resolver como a Proposta de Emenda � Constitui��o das Dom�sticas (PEC 478/2010) e os novos crit�rios de partilha do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPE). Ao mesmo tempo, poucos senadores admitem em p�blico um problema que debatem em conversas privadas que � a falta de di�logo com o Executivo e entre os parlamentares.

O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse que a redistribui��o dos recursos dos royalties do petr�leo entre os estados foi um exemplo de descompasso entre o Executivo e o Congresso. “No caso dos royalties faltou muito a participa��o do Executivo na constru��o de um acordo.”

Para o presidente do PMDB, toda essa falta de di�logo tamb�m entre as lideran�as do Senado e da C�mara, s� tende a comprometer ainda mais o andamento dos trabalhos legislativos. Raupp acredita que n�o h� outra solu��o a n�o ser o real comprometimento do Congresso com a reforma pol�tica.

“[Com essa falta de di�logo] vai chegar em um ponto que nossa democracia ficar� comprometida”, frisou o parlamentar. Para ele, � preciso p�r um fim na facilidade com que s�o criados partidos pol�ticos no pa�s. O peemedebista ressalta que chegar� um momento no qual o pr�prio tema colocar� a Casa em xeque sob pena de o Congresso tornar-se um Poder “diminu�do” perante os demais.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), com a experi�ncia de dois mandatos na Casa, � mais cr�tico que o presidente do PMDB. “N�o h� Parlamento. Estamos brincando de esconde-esconde com o Supremo Tribunal Federal”. O STF se manifestou nos �ltimos anos, por provoca��o principalmente dos partidos, a respeito da constitucionalidade de uma s�rie de projetos aprovados pelo Congresso.

Segundo o pedetista, o grande problema � a aus�ncia de acordos que sejam efetivamente cumpridos, bem como metas a serem alcan�adas. Cristovam Buarque destacou que os parlamentares praticamente trabalham apenas em dois dias da semana, ter�a-feira e quarta-feira, o que compromete ainda mais a situa��o.

A senadora Ana Rita (PT-ES) � outra que defende a maior intera��o entre as lideran�as n�o s� do Senado, mas tamb�m do Congresso. “� preciso que as lideran�as dialoguem mais”, disse a parlamentar que tamb�m demonstrou preocupa��o com o andamento dos trabalhos.

Ela criticou a postura que os partidos t�m adotado de deixar para votar a maioria das propostas legislativas de forma apressada no fim do ano. Ana Rita defende que nem todo projeto de lei, PEC ou medida provis�ria necessita de acordo de procedimentos da unanimidade dos l�deres partid�rios. Segundo ela, existem mat�rias que, se n�o obtiver acordo, tem que ir para vota��o em plen�rio.