Depois das fortes chuvas que atingiram o munic�pio de Duque de Caxias, sobretudo no distrito de Xer�m, no Rio de Janeiro, deputados federais voltam a defender regulamenta��o de lei e uso de verbas contra desastres naturais.
Enquanto o ministro da Integra��o Nacional, Fernando Bezerra, pede a agiliza��o das obras, o deputado Glauber Braga (PSB-RJ) defende a regulamenta��o do Sistema Nacional de Prote��o e Defesa Civil, que virou lei no ano passado, mas ainda precisa de regras para ser totalmente colocado em pr�tica. O deputado Ot�vio Leite (PSDB-RJ) defende a obriga��o de o Poder P�blico gastar todo o dinheiro previsto para a �rea.
Segundo Bezerra, as obras de preven��o que est�o sendo executadas em �reas de risco deveriam ter um tratamento, pela legisla��o, de forma diferenciada. “As obras emergenciais t�m que ser feitas em 180 dias; se isso n�o ocorrer, n�o t�m mais o amparo da legisla��o. E todos sabem que obras como essas – de macrodrenagem, constru��o de habita��es populares – levam no m�nimo 18 meses, entre licenciamento, a desapropria��o e a constru��o.”
Prorroga��o da emerg�ncia
O deputado Glauber Braga, que tamb�m visitou a regi�o afetada, afirma que nem todos os munic�pios precisam de mais prazo, mas defende que a lei permita a prorroga��o do estado de emerg�ncia, o que garante a dispensa de licita��o.
Para ele, mais importante seria agilizar as obras que podem evitar que as cidades sejam atingidas por cat�strofes. Isso seria poss�vel, segundo ele, com a regulamenta��o do Sistema Nacional de Prote��o e Defesa Civil por parte do Poder Executivo e a aplica��o do Regime Diferenciado de Contrata��es (RDC). Hoje, esse sistema � permitido apenas para as constru��es da Copa do Mundo, Olimp�adas e do Programa de Acelera��o do Crescimento, o PAC.
“O RDC pode ser tanto mais eficiente que a Lei de Licita��es quanto pode ser utilizado para prevenir a ocorr�ncia de desastre”, avalia Glauber Braga. “Porque, se o desastre aconteceu, voc� vai ter 180 dias para fazer o investimento, independentemente da realiza��o da licita��o. Ent�o se voc� tem o RDC, e a obra preventiva � ocorr�ncia de desastres foi realizada, ela pode evitar que novos desastres aconte�am.”
Mais investimentos
Em outra frente, o deputado Otavio Leite cobra que o governo aplique totalmente as verbas destinadas � preven��o de desastres naturais. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, apenas R$ 1 em cada R$ 3 previstos no Or�amento do ano passado realmente foram usados.
Dos R$ 5,7 bilh�es previstos, R$ 3,7 bilh�es foram empenhados e R$ 1,8 bilh�o foram efetivamente pagos. O levantamento leva em considera��o tr�s programas diretamente ligados ao tema: "Gest�o de Risco e Resposta a Desastres", "Preven��o e Prepara��o para Desastres" e "Resposta aos Desastres e Reconstru��o".
“N�s j� apresentamos um projeto – cuja tramita��o est� avan�ando – tornando obrigat�ria, nas obras de preven��o a cat�strofes, a execu��o dos recursos”, explica Ot�vio Leite.
Ele afirma que n�o � contr�rio � abrevia��o dos procedimentos licitat�rios: “O que eu acho absurdo � o governo n�o gastar aquilo que o Congresso Nacional aprovou para as obras de emerg�ncia, obras de preven��o a desastres, etc.”
Nove munic�pios atingidos
As chuvas da semana passada atingiram nove munic�pios do litoral e regi�o serrana do Rio de Janeiro. De acordo com dados do Minist�rio da Integra��o Nacional, a previs�o � que o per�odo cr�tico de chuvas no estado termine em 15 de fevereiro.
At� l�, equipes da For�a Nacional de Emerg�ncia e da Defesa Civil estar�o mobilizadas. Paran�, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais tamb�m v�o ter escrit�rios da For�a Nacional de Emerg�ncia para acompanhar de perto as consequ�ncias das chuvas, segundo o ministro Fernando Bezerra.
Com Ag�ncia C�mara