Usado como palanque por muitos vereadores de Belo Horizonte no per�odo eleitoral, inclusive pelo presidente reeleito da C�mara Municipal, vereador L�o Burgu�s (PSDB), o projeto que previa o fim do 14º e 15º sal�rios no Legislativo da capital mineira n�o foi para a frente e os parlamentares embolsaram a verba extra, no valor de R$ 9.288,05, em dezembro. Na ponta do l�pis, a Casa pagou aos 40 vereadores no �ltimo m�s do ano R$ 371.522 a mais – Pablito (PSDB) abriu m�o do aux�lio. A Lei Municipal 9.627, de outubro de 2008, que estabeleceu o sal�rio extra no in�cio e no fim de cada sess�o legislativa (anualmente), � fundamentada no que ocorria no Legislativo estadual, que em julho do ano passado aprovou resolu��o prevendo o pagamento do abono apenas no in�cio e no final do mandato – e n�o anualmente, como ocorria at� ent�o. No Executivo, a regalia foi extinta.
A proposta que previa o fim dos sal�rios extras dos vereadores come�ou a tramitar em mar�o, mas n�o chegou a ir a plen�rio. Na �poca, a Mesa Diretora, autora da proposta, dizia que estava aguardando a decis�o da Assembleia. Posteriormente, a responsabilidade caiu sobre a C�mara dos Deputados, que tamb�m discutia a quest�o. Hoje, L�o Burgu�s coloca a culpa nos colegas. “N�o andou por causa dos vereadores, por uma s�rie de atitudes”, afirmou ontem. Na �poca, houve at� briga pela paternidade do projeto. O ent�o vereador Paulinho Motorista (PSL) foi o primeiro a apresentar o texto, em mar�o. Em 3 de abril, a Mesa Diretora apresentou uma mat�ria com o mesmo teor e, ao mesmo tempo, n�o acatou a proposta do vereador.
Se autopromovendo como autor do projeto, L�o Burgu�s chegou a postar em seu blog um v�deo defendendo o fim do 14º e 15º sal�rios. “Mais uma vez Belo Horizonte est� na vanguarda da pol�tica brasileira ao trabalhar pelo fim desse benef�cio, assim como aconteceu com a aprova��o da Lei Ficha Limpa Municipal, a mais rigorosa do pa�s”, disse o presidente. Eleitores come�aram ainda a receber mensagens de texto no celular: “L�o Burgu�s quer acabar com 14º e 15º sal�rios dos vereadores, prefeito e secret�rios de BH”.
A mat�ria da Mesa previa o fim da regalia. Passadas as elei��es, no entanto, o projeto foi abafado. E, dois meses depois, em dezembro, os vereadores aprovaram um projeto reajustando os seus sal�rios em 34%, passando para R$ 12.459,92. No mesmo texto, diferentemente do que estavam pregando antes das urnas, eles garantiram ainda dois sal�rios extras no in�cio e fim do mandato, o chamado aux�lio palet�. Isso significa que o bolso dos 18 vereadores reeleitos – o vereador Pablito abriu m�o tamb�m nesta legislatura do benef�cio – vai ficar ainda mais cheio este m�s. Al�m do 15º pago pela C�mara em dezembro, eles, assim como os 22 novatos, v�o receber o sal�rio extra. A quantia representa R$ 498.396,80 a mais, debitados na conta do contribuinte.
Defesa
A assessoria de imprensa da C�mara Municipal informou que a mudan�a no subs�dio do vereador s� pode ser feita de uma legislatura para outra e que o mandato do vereador n�o coincide com o do deputado. O presidente L�o Burgu�s ainda defendeu que a Casa acabou com o benef�cio ao aprovar uma proposta prevendo os sal�rios extras no in�cio e fim de cada legislatura, semelhante ao que foi aprovado na Assembleia.
A Mesa Diretora da Assembleia, com o referendo do plen�rio, acabou com a regalia e, em dezembro, os parlamentares j� n�o receberam o 15º sal�rio. A Prefeitura de Belo Horizonte informou que, desde as mudan�as nas regras do abono no Legislativo estadual, o prefeito, secret�rios, os respons�veis pelas regionais e pelas empresas e autarquias – que tamb�m tinham direito ao benef�cio garantido pela mesma lei que prev� o pagamento dos sal�rios extras aos vereadores – n�o receberam o 15º, que costuma ser pago em setembro ou novembro. O resultado � uma economia de pelo menos R$ 640 mil aos cofres p�blicos.