Conduta de ministro do TCU ser� investigada

Integrantes da organiza��o que comprava pareceres t�cnicos de �rg�os p�blicos tramaram no in�cio de dezembro de 2010 a sa�da do ministro Jos� M�cio, do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), como relator de um processo relativo � Tecondi - empresa que, segundo a Opera��o Porto Seguro da Pol�cia Federal, foi beneficiada em contrato de arrendamento no Porto de Santos.

No dia 16 de dezembro daquele ano, de fato, M�cio alegou impedimento por “foro �ntimo” e se afastou do caso. O Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo vai investigar os motivos que levaram o ministro a tomar essa atitude, “sem justifica��o objetiva”.

A investiga��o ser� feita em �mbito de inqu�rito civil. Na esfera criminal, um procedimento poder� ser instaurado em Bras�lia.

Ao propor a apura��o, o procurador da Rep�blica Jos� Roberto Pimenta faz men��o a troca de e-mails entre Paulo Vieira, apontado como articulador do grupo dentro do governo, e o empres�rio Carlos C�sar Floriano, vice-presidente da Tecondi.

“Uma medida extravagante, se n�o for poss�vel adotar as anteriores, seria o ministro M�cio solicitar a redistribui��o do processo para outro relator, alegando impedimento por motivos de foro �ntimo”, escreveu Paulo Vieira a Floriano, em 1.º de dezembro de 2010 - 15 dias antes de M�cio se declarar impedido.

O delator do esquema, Cyonil Borges, ent�o auditor do TCU, declarou � Procuradoria que Vieira pretendia levar integrantes do PT a uma reuni�o com M�cio.

Sobre a cita��o ao ministro do TCU, a Procuradoria informou que “todos os fatos anormais” ser�o investigados no �mbito c�vel, assim como na esfera criminal.

A assessoria do TCU informou que M�cio “n�o falar� sobre o assunto neste momento”.