Os partidos considerados nanicos, sem representatividade ou com pouca express�o nos legislativos, devem enfrentar problemas para continuar sobrevivendo, caso seja aprovada proposta que tramita na C�mara dos Deputados alterando a Lei Eleitoral. O projeto quer proibir coliga��es entre essas legendas e as agremia��es maiores, que s�o favorecidas por esses acordos na medida que obt�m mais tempo de propaganda gratuita no r�dio e na TV. No rastro dos partidos maiores, em geral, os pequenos conseguem se manter � tona, nas negocia��es de cargos no Executivo e elegendo seus filiados para as casas legislativas.
De acordo com o projeto, partidos que n�o estiverem coligados na elei��o majorit�ria (para presidente, governador, prefeito e senador) s� poder�o ceder seu tempo de propaganda no r�dio e na TV se o n�mero de candidaturas registradas por eles para as elei��es proporcionais alcan�ar, pelo menos, 70% das vagas a que t�m direito no pleito.
Pela Lei Eleitoral vigente, cada partido pode registrar candidatos na propor��o de at� uma vez e meia do total de lugares a serem preenchidos nas C�maras Federal, legislativas e municipais e nas Assembleias Legislativas. Para coliga��es, podem ser registrados candidatos at� o dobro do n�mero de lugares a preencher.
Essa regra vale apenas para a distribui��o de dois ter�os do tempo total, uma vez que, pela legisla��o vigente, o ter�o do tempo restante � distribu�do igualitariamente entre todos os “partidos e coliga��es que apresentarem candidato e tiverem representa��o na C�mara dos Deputados”.
Elei��es majorit�rias
O projeto tamb�m modifica a forma de distribui��o do tempo de propaganda partid�ria nas elei��es majorit�rias. Nesse caso, para a distribui��o dos dois ter�os do tempo ser� considerado apenas a soma do n�mero de representantes dos partidos que efetivamente indicarem os candidatos majorit�rios, titular e vice.
Com Ag�ncia C�mara