Deputado critica Dilma por ter vetado porte de arma para agentes penitenci�rios

O autor do projeto que autoriza o porte de armas fora do servi�o a agentes penitenci�rios e guardas muncipais, deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), criticou nessa quinta-feira a presidente Dilma Rousseff pelo veto integral � proposta. De acordo com ele, com o veto, 80 mil trabalhadores v�o continuar � merc� de press�es de criminosos nos pres�dios brasileiros.

Para Bolsonaro, o porte de arma garantiria a seguran�a das fam�lias de guardas e agentes, amea�adas constantemente. “Esses profissionais t�m uma vida muito vigiada. � comum ouvirmos um presidi�rio falar para um agente penitenci�rio: ‘olha, voc� mora em tal endere�o, tem uma esposa que se chama tal e tr�s filhos que estudam em tal escola. Se n�o deixar passar determinado produto para mim, j� sabe qual ser� consequ�ncia’. Mesmo com essa press�o toda, o agente n�o pode ter um simples rev�lver 38 ou uma pistola 380?”, indagou.

O agente penitenci�rio tem a fun��o de vigiar e garantir o cumprimento das normas do estabelecimento prisional. � o profissional que escolta os detentos e zela pela seguran�a de funcion�rios e visitantes no pres�dio. Atualmente, a permiss�o para o porte de arma fora do expediente alcan�a v�rios setores da seguran�a p�blica. Integrantes das For�as Armadas, policiais federais, agentes vinculados � Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) e � Presid�ncia da Rep�blica s�o alguns dos beneficiados.

Cultura de paz

De acordo com o Executivo, o veto ao projeto foi baseado em pareceres do Minist�rio da Justi�a e da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia, que julgaram o texto contr�rio � pol�tica nacional de combate � viol�ncia.

O deputado Luiz Couto (PT-PB), que votou contra o projeto, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJ), concorda com o veto da presid�ncia. Conforme o parlamentar, a aprova��o do projeto entraria em contradi��o com o Estatuto do Desarmamento.

"Sabia de antem�o que a nossa presidente iria vetar porque, n�o vetando, seria uma incoer�ncia. � claro que o governo n�o iria dar guarida �queles que acham que podem resolver a quest�o da seguran�a p�blica com arma. O veto foi o resultado daquilo que o Executivo est� fazendo: desarmar e construir uma cultura de paz", disse.

Apreens�o da CNH

Outro veto de Dilma tamb�m publicado nessa quinta-feira  barrou o projeto de lei que alterarava o C�digo de Tr�nsito Brasileiro para p�r fim ao recolhimento da habilita��o de quem fosse flagrado dirigindo ve�culo de categoria diferente da autorizada na sua Carteira Nacional de Habilita��o (CNH). Com a decis�o, a puni��o para o condutor infrator continua valendo.

Com Ag�ncia C�mara