Tortura na era Vargas � relatada oficialmente pela primeira vez

O empres�rio Boris Tabacof, de 84 anos, foi preso e torturado por motivos pol�ticos em 1952, na Bahia. Ele � a primeira pessoa a relatar � Comiss�o Nacional da Verdade viola��es de direitos humanos fora do per�odo da ditadura militar (1964-1985). O depoimento foi dado em novembro. A pris�o ocorreu durante o governo Get�lio Vargas. Tabacof era � �poca membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e dava suporte a militantes que atuavam dentro das For�as Armadas.

"Fui secret�rio de organiza��o do Comit� do PCB na Bahia, o segundo cargo do partido no estado. � a� que entra como eu tenho a ver com todo esse movimento, dentro da esfera militar", disse o empres�rio. Ele que fornecia material ideol�gico para os militares comunistas. "Eu s� tinha contato com uma pessoa, um cabo do Ex�rcito cujo nome de guerra era Pl�nio", acrescentou. Ele contou ter sido obrigado a ficar nu durante v�rios dias. “A �nica coisa que tinha nesse cub�culo era um balde para as necessidades, e esse balde n�o era retirado. Ent�o, eu tinha que dormir no ch�o e, de vez em quando, chegava um soldado e jogava �gua", afirmou Tabacof no depoimento.

Em 20 de outubro de 1952, Tabacof foi preso dentro de um �nibus. "Foram bofetadas de todo jeito e me arrancaram do �nibus, colocaram-me em uma caminhonete e ela foi direto para o Forte do Barbalho (em Salvador)”, contou. No local, come�ou o per�odo de 400 dias de pris�o ao qual foi submetido. Segundo o empres�rio, as grades das celas do forte eram cobertas com t�buas "para ningu�m ver o que estava acontecendo".

Segundo a psicanalista Maria Rita Kehl, um dos integrantes da comiss�o presentes ao depoimento de Tabacof, o empres�rio � a �nica pessoa entrevistada at� agora a relatar tortura dentro do per�odo investigado pelo grupo – de 1946 a 1988 – que n�o foi v�tima da ditadura, mas do governo Get�lio Vargas (1951-1954). Al�m dele, foram presos na opera��o para desmantelar a infiltra��o comunista nas For�as Armadas mais um civil e 28 militares.

De acordo com o empres�rio, os agentes do governo de Get�lio queriam provar que havia um compl� comunista simp�tico � Uni�o Sovi�tica para assumir o poder no Brasil. "Como eu n�o estava contando nada que eles queriam nem queria assinar, eles foram piorando as coisas. Eu fiquei alguns dias de p�, com um soldado (armado) de baioneta ao meu lado, que n�o deixava que eu me sentasse." O per�odo de c�rcere incluiu 50 dias de isolamento em uma penitenci�ria em Sergipe.

Ao final, o empres�rio acabou assinando uma confiss�o com os demais presos. Ele respondeu a processo at� julho de 1954, quando foi solto ap�s o julgamento. O trauma impediu que Tabacof revelasse sua hist�ria at� mesmo para a fam�lia, que s� recentemente soube desses eventos. "Era uma coisa de humilha��o que ele n�o conseguia contar", afirmou Kehl.

Homenagem proibida

Uma lei publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de ontem pro�be que pessoa condenada pela explora��o de m�o de obra escrava seja homenageada na denomina��o de bens p�blicos. O texto da Lei 12.781, que altera a de n�mero 6.454, de 24 de outubro de 1977, entrou em vigor ontem em todo o territ�rio nacional. O texto da lei, aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, veda o uso do nome de pessoas condenadas e notabilizadas pelo uso de trabalho escravo. A norma disp�e sobre nomes de ruas, obras, servi�os e monumentos p�blicos. Em maio, a C�mara aprovou, em segundo turno, a PEC do Trabalho Escravo, que prev� a expropria��o, sem pagamento de indeniza��o, de propriedades rurais ou urbanas onde se constate trabalho escravo.