Juliana Colares e Amanda Almeida
Bras�lia – Um gastou menos de R$ 20 mil; outro, mais de R$ 700 mil. A diferen�a entre as despesas dos deputados federais que fizeram o menor e o maior uso da cota destinada ao custeio da atividade parlamentar � de centenas de milhares de reais. Os tr�s que mais colocaram a m�o nos recursos referentes � verba indenizat�ria e �s cotas postal, telef�nica e de passagens a�reas gastaram, juntos, mais de R$ 2,3 milh�es na atual legislatura, iniciada em fevereiro de 2011. J� o trio que mais economizou consumiu R$ 257 mil. At� dezembro do ano passado, o contribuinte teve de pagar uma conta salgada de R$ 284,5 milh�es para arcar com as despesas dos 513 deputados federais. E o valor ainda deve crescer, j� que os parlamentares t�m at� 90 dias para pedir o reembolso dos gastos � C�mara.
A reportagem tentou localizar os tr�s que mais gastaram. Johnathan e Paulo C�sar n�o foram encontrados. Wellington foi o �nico que retornou as liga��es. “Eu fui o terceiro que mais gastou do estado (da Para�ba) ou do Brasil?”, perguntou o parlamentar, ao ser informado sobre o levantamento. Quando soube que ficou no p�dio dos que mais gastaram entre 513 deputados, ele justificou os custos com o tamanho da base pol�tica do estado que representa.
“Temos 223 munic�pios. A coliga��o da qual fa�o parte elegeu mais de 50% dos prefeitos e eu fui votado em quase todas as cidades paraibanas”, disse Wellington Roberto, acrescentando que a maior parte das despesas feitas dizem respeito ao pagamento de pesquisas. “A maioria foi para saber como est�o chegando os recursos que destinei aos munic�pios, o que o povo est� achando e qual a expectativa da popula��o. Fa�o pesquisas de tr�s em tr�s meses, seis em seis ou de m�s em m�s, depende da necessidade”, afirma.
O deputado declarou que, apesar de n�o ter concorrido na elei��o municipal do ano passado, apoiou candidatos a prefeito na capital e no interior. Ele admite a possibilidade de ter solicitado pesquisas em algumas dessas cidades, mas negou ter feito uso eleitoral dos resultados. “Eu tenho que ter conhecimento da situa��o desses munic�pios e tenho consci�ncia de que estou fazendo um grande trabalho”, comenta.
Segundo as normas da C�mara, os recursos da cota parlamentar podem ser usados para custear pesquisas socioecon�micas de aux�lio ao exerc�cio da atividade legislativa. O cientista pol�tico e professor da Universidade de Bras�lia (UnB) David Fleischer critica a flexibilidade da norma. “Deveria haver uma regra que proibisse certos tipos de pesquisa”, disse, referindo-se sondagens que possam ser usadas para beneficiar candidatos em disputas eleitorais.
Fleischer condena tamb�m o uso da verba para pagamento de consultorias especializadas na elabora��o de discursos pol�ticos. “Esse tipo de coisa precisa ser coibida. Por que um deputado contrata gente para escrever um discurso se ele tem 10, 15 assessores? Al�m disso, a C�mara tem consultores de alto n�vel para ajudar os deputados”, alfineta.
Com base nas notas fiscais apresentadas pelos parlamentares nos pedidos de reembolso, o Estado de Minas mostrou na edi��o de ontem que o dinheiro que deveria ser usado exclusivamente para custear a atividade parlamentar foi usado tamb�m para pagar despesas de campanha. Assis Melo (PCdoB-RS), por exemplo, encomendou pesquisa de opini�o sobre a avalia��o do eleitor de Caxias do Sul sobre seu desempenho como pol�tico. Meses depois, se lan�ou candidato na cidade – ele ficou em terceiro na disputa.
FISCALIZA��O Primeiro-secret�rio da C�mara dos Deputados, Eduardo Gomes (PSDB-TO) afirmou que a Casa tem adotado medidas para reduzir a possibilidade de uso indevido da verba indenizat�ria, como a limita��o do gasto mensal com combust�vel, mas defende mudan�as no controle desses recursos. “O ideal seria que cada gabinete fosse equivalente a uma unidade or�ament�ria e cada deputado fosse uma esp�cie de prefeito. Existe at� um projeto para isso”, conta. Segundo Gomes, se a altera��o fosse implementada, a fiscaliza��o dos gastos ficaria a cargo de �rg�os de controle externo � atividade da C�mara, como o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), evitando corporativismo. “Por esse modelo, o deputado teria de responder pelas irregularidades e sofreria puni��es, incluindo a cassa��o e a inelegibilidade.”
Como o EM mostrou, os deputados j� gastaram R$ 284,5 milh�es desde o in�cio da legislatura. Entre as despesas pagas h� pesquisas de cunho eleitoral e reportagens positivas em jornais – publicadas �s v�speras da campanha –, combust�vel e aluguel de ve�culos de luxo. O Centro de Documenta��o e Informa��o da C�mara, respons�vel pela libera��o das notas fiscais, diz que as informa��es passam por um “controle de qualidade” antes de chegar ao cidad�o comum. O procedimento � baseado em ato da Mesa Diretora, que manda ocultar dados pessoais e sigilosos.
Entre os gastos que podem ser inclu�dos na cota parlamentar est�o passagens a�reas, telefonia, servi�os postais, combust�veis, manuten��o de escrit�rios de apoio � atividade parlamentar, alimenta��o, hospedagem, loca��o ou fretamento de aeronaves, embarca��es e autom�veis, divulga��o da atividade parlamentar, entre outros.