TSE investiga pagamento de R$ 3,8 milh�es em horas extra; ainda n�o h� sindic�ncia

Diante de suspeita de que abusos foram praticados, a c�pula do Tribunal Superior Eleitoral determinou a an�lise rigorosa dos pagamentos, caso a caso, feitos aos funcion�rios, a t�tulo de horas extras, no per�odo eleitoral de 2012. A investiga��o, no entanto, ainda est� a caminho e n�o foi aberta, formalmente, nenhuma sindic�ncia contra qualquer daqueles funcion�rios.

Al�m dos dois ocupantes de cargos no alto escal�o que deixaram o tribunal, a expectativa � de que alguns servidores se antecipem e devolvam parte do dinheiro recebido. H� not�cias informais de que pelo menos um servidor j� teria feito ao tribunal uma devolu��o de R$ 4 mil.

O pagamento de horas extras a servidores do TSE durante o per�odo eleitoral est� previsto e � regulamentado por normas internas do �rg�o. Uma instru��o normativa baixada pelo tribunal no ano passado estabeleceu os procedimentos para a realiza��o do chamado servi�o extraordin�rio no per�odo eleitoral.

Por essa norma, a solicita��o para fazer hora extra dever� ser encaminhada ao diretor-geral. Posteriormente dever� ser enviado ao diretor um relat�rio dos servi�os realizados, justificando a necessidade.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo pediu ao TSE que encaminhasse um e-mail do jornal aos servidores que mais receberam horas extras. Na mensagem eram indagados os motivos que eles alegaram para ter trabalhado de maneira excepcional no per�odo.

Embora o site do TSE informe de maneira individualizada os nomes dos servidores que receberam hora extra, a solicita��o da reportagem foi rejeitada, sob o argumento de que nenhum �rg�o fornece informa��es pessoais de seus profissionais.