No �ltimo ato que tomou antes de sair de f�rias, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensal�o Joaquim Barbosa, decidiu na sexta-feira pedir a opini�o do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, sobre o desbloqueio dos bens do publicit�rio Duda Mendon�a e de sua s�cia Zilmar Fernandes. A dupla, absolvida no julgamento do mensal�o ano passado, est� com os bens congelados desde 2006, por ordem de Joaquim Barbosa.
Os advogados dos dois argumentam no recurso que o desbloqueio � uma consequ�ncia l�gica da absolvi��o de ambos das acusa��es de que teriam lavado e remetido criminosamente recursos para o exterior. O dinheiro teria sido usado para pagar a campanha eleitoral de Lula em 2002.
O congelamento dos bens foi requerido pelo Minist�rio P�blico Federal como forma de garantir o pagamento da d�vida que Duda e Zilmar teriam com o Fisco. Na �poca, o MP calculava esse d�bito em aproximadamente R$ 30 milh�es. A defesa dos dois refutava a conta, mas admitia uma d�vida pr�xima a R$ 7 milh�es.
Antes de iniciado o julgamento do mensal�o, Duda Mendon�a j� havia acertado com o Fisco o pagamento dos tributos que deixou de recolher, fato que foi lembrado durante o julgamento da a��o penal. Em 2008, antes do julgamento, Duda Mendon�a tentou reverter a decis�o e desbloquear seus bens. Ele argumentava que metade dos R$ 7 milh�es devidos j� havia sido paga � Receita. O restante, de acordo com ele, estaria em discuss�o na esfera administrativa.
Al�m disso, tentava desbloquear especialmente os bens im�veis, pois sua empresa precisava vend�-los para ter uma "sobrevida financeira" e se livrar da fal�ncia. Na �poca, a defesa de Duda Mendon�a argumentou que, em raz�o do esc�ndalo do mensal�o, houve redu��o dr�stica nas receitas da empresa. Joaquim Barbosa negou o pedido.