Fundo de Participa��o dos Munic�pios deixa 387 cidades com cofre sem fundo

A principal fonte de arrecada��o da maioria das prefeituras brasileiras – o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) – teve a primeira e maior parcela zerada este m�s para 387 cidades de 24 estados. Em Minas Gerais, 27 munic�pios n�o receberam nada em janeiro. Nesses locais, a verba repassada pela Uni�o foi retida para pagar d�vidas municipais com a Previd�ncia ou a Receita Federal. O levantamento foi feito pela Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), que alerta para a possibilidade de caos, j� que a maioria das cidades atravessa crise financeira.

A parcela retida dos munic�pios mineiros variou de R$ 248,2 mil a R$ 2,333 milh�es. Esta maior seria o que Sete Lagoas, na Regi�o Central do estado, receberia se os recursos n�o tivessem sido debitados para cobrir d�vidas. O segundo maior valor, R$ 1,324 milh�o, era devido a Araguari, no Alto Parana�ba, e Vespasiano, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Ocorre que o mesmo valor creditado para essas cidades no fundo foi debitado em 10 de janeiro. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, trata-se da maior parte do FPM do m�s e a expectativa � que as duas outras parcelas tamb�m venham a zero.

Segundo o dirigente, cerca de 4,9 mil munic�pios brasileiros devem aproximadamente R$ 25 bilh�es aos cofres da Uni�o por quest�es previdenci�rias, mas eles tamb�m teriam a receber do governo federal outros R$ 30 bilh�es relativos, dentre outras coisas, a uma decis�o do Supremo Tribunal Federal de que o d�bito previdenci�rio seria prescrito em cinco e n�o em 10 anos. “Quando o Supremo decidiu isso tinha que se reduzir essa d�vida � metade e n�o foi feito. Al�m disso, eles ret�m o FPM para cobrar nossa d�vida, mas n�o pagam a deles”, afirma Ziulkoski.

O cen�rio nas prefeituras � de caos, segundo o presidente da CNM, especialmente neste in�cio de ano. “O FPM � a principal fonte de arrecada��o da maioria dos munic�pios, isso s� vai aprofundar a crise”, disse. A CNM prop�e um encontro de contas entre prefeituras e Uni�o para solucionar o problema. Segundo Ziulkoski, isso j� foi pedido, mas o Executivo federal vetou proposta nesse sentido no Congresso.

Para o presidente da AMM, �ngelo Roncalli, o d�bito no FPM ocorreu porque muitos munic�pios mineiros n�o conseguiram aderir � renegocia��o de suas d�vidas com o governo federal. “Saiu uma portaria e uma medida provis�ria no fim do ano e muitos n�o tiveram a oportunidade por ser fim de mandato. Os que tiveram os recursos bloqueados no in�cio da gest�o v�o ficar em uma dificuldade enorme, e nossa orienta��o � que procurem a Receita Federal para avaliar os seus casos”, afirmou.

Al�m das d�vidas previdenci�rias, que se arrastam por 20 anos em alguns casos, o presidente da AMM acredita que o d�bito do FPM tenha ocorrido por outras despesas assumidas pelos prefeitos, como o parcelamento para compra de m�quinas e equipamentos, por exemplo, que pode durar 48 meses. Roncalli afirmou que a AMM ainda est� fazendo um levantamento para saber quantos prefeitos em Minas Gerais est�o endividados neste in�cio de gest�o, mas defendeu os antigos gestores. “Existem alguns casos de fim de mandato em que os prefeitos deixaram de fazer a coleta e uma s�rie de servi�os, mas cada caso � um. N�o s�o d�vidas dos ex-prefeitos, s�o d�vidas dos munic�pios que t�m de ser sanadas de acordo com a execu��o or�ament�ria”, afirmou.

Entre os munic�pios que receberam o FPM zero est�o 79 de S�o Paulo, 44 no Piau� e 32 no Rio Grande do Norte. O levantamento da CNM mostra que Acre, Par� e Roraima n�o tiveram nenhuma prefeitura com o fundo zerado.