Proposta que corta sal�rio de vereadores promete pol�mica ap�s recesso parlamentar

H� mais de seis meses protocolada na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado, uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) promete provocar um rebuli�o no Congresso j� na volta do recesso parlamentar. A previs�o � do autor da emenda, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que quer acabar com sal�rios de vereadores em cidades com at� 50 mil habitantes. Para ele, a mat�ria vai tramitar nas duas casas legislativas em meio a forte press�o dos que desejam que os vencimentos dos vereadores continuem intoc�veis, ou seja, com a prerrogativa de serem reajustados em at� 75% do valor pago a um deputado estadual, conforme prev� a Constitui��o federal.

Se aprovada, a PEC 35/2012 acaba com o sal�rio na maioria das C�maras Municipais do pa�s. Em Minas, 787 das 853 cidades – 92,3% das casas legislativas – deixariam de remunerar seus parlamentares. No territ�rio nacional, pelas contas do senador tucano, esse percentual chegaria a 89,4% dos munic�pios. Tamb�m em caso de aprova��o nesta legislatura, as novas regras passariam a valer para os eleitos a partir de 2016.

Miranda estima que a PEC tem 40% de chance de ser aprovada na C�mara dos Deputados e 60% de probabilidade de passar no Senado. O senador tucano justifica a expectativa com base nas conversas que tem mantido com os congressistas. “Na C�mara, a press�o tem sido maior por parte dos vereadores sobre os deputados”, avalia.

O relator da proposta na CCJ, senador Alo�sio Nunes Ferreira (PSDB-SP), informou, por meio de sua assessoria, que ainda est� estudando o assunto para finalizar o relat�rio. Cyro Miranda adianta, no entanto, que diversas propostas j� foram encaminhadas ao relator para “amenizar” e facilitar a aprova��o da PEC. Entre elas, ele cita a ajuda de custo de um a dois sal�rios m�nimos para os vereadores de cidades com at� 50 mil habitantes, em vez da remunera��o zero.

Nas negocia��es tamb�m poder� haver altera��o no n�mero de habitantes dos munic�pios – de 50 mil para 30 mil – para estabelecer a supress�o dos sal�rios. O autor da proposta acredita, contudo, que independentemente das regras que venham a constar do relat�rio de Alo�sio Nunes, o mais importante na discuss�o � questionar os motivos que obrigam o contribuinte a remunerar a maioria dos vereadores das C�maras Municipais. “Eles (vereadores) s�o os �nicos servidores p�blicos, previstos na Constitui��o, que n�o t�m que ter dedica��o exclusiva. Al�m disso, a maioria das c�maras n�o tem expedientes todos os dias da semana”, argumenta.

Outra mudan�a prevista na PEC do senador tucano � o limite do repasse das prefeituras para a manuten��o das C�maras Municipais, que hoje est� em torno de 7%. Pela proposta de Miranda, esse percentual ficaria entre 2% e 3,5%, dependendo do n�mero de habitantes.

Para o senador Cyro Miranda, a dificuldade de caixa enfrentada pela maioria dos munic�pios brasileiros � mais um argumento para vetar os sal�rios de boa parte dos vereadores. Hoje,  prefeituras em todo o pa�s t�m sofrido o baque da queda do repasse dos recursos do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), principal ou a �nica fonte de renda de grande parte dos munic�pios. “Eles (vereadores) n�o t�m trabalho suficiente que justifique a remunera��o”, avalia.

Presta��o de contas Al�m de querer acabar com os sal�rios da maioria dos vereadores , o senador Cyro Miranda vai propor ainda neste ano um projeto de lei para obrigar vereadores a apresentar relat�rio semestral sobre o seu mandato. “A puni��o para o fraco desempenho ser� a n�o elei��o e quem vai dar publicidade aos relat�rios � a imprensa”, vislumbra o senador.