Dobradinha com deputados pode garantir sal�rio dos vereadores

Muitos dos 8.438 vereadores mineiros s�o avessos � ideia de n�o receberem sal�rios para exercer sua fun��o legislativa e esse pode ser um dos maiores entraves para a aprova��o da Proposta de Emenda Constitucional 35/2012, do senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Eles s�o fi�is cabos eleitorais dos deputados que ter�o de votar a proposta. O presidente da C�mara Municipal de Congonhas, na Regi�o Central do estado, Adivar Geraldo Barbosa (PSDB), � um dos que recha�am o projeto sem meias palavras: “Quem � que vai querer trabalhar de gra�a? Vereador trabalha demais, ele � vereador a qualquer hora do dia. Em Belo Horizonte � dif�cil achar um vereador, mas aqui as pessoas v�o � minha casa. Isso � uma utopia de um senador que est� querendo aparecer”. O munic�pio, onde o escultor Aleijadinho deu forma aos seus famosos profetas, tem pouco menos de 50 mil habitantes, limite estabelecido pela PEC para que os vereadores n�o recebam para exercer sua fun��o. “Quem trabalha para os deputados s�o os vereadores. Depois, como � que eles v�o pedir voto?”, acrescenta Adivar.

Apesar do otimismo do autor da PEC, o cientista pol�tico Gaud�ncio Torquato tamb�m aponta a resist�ncia dos pr�prios parlamentares como um entrave para a aprova��o do projeto. “Os vereadores s�o a base da pir�mide pol�tica. Se os deputados aprovarem essa proposta, ficam sem base, eles n�o fariam isso”, especula. Torquato acredita que propostas que visam � moraliza��o da pol�tica n�o devem ser apresentadas isoladamente, pois t�m menor chance de serem aprovadas. “� importante que essa proposta venha ao lado de outras emendas moralizadoras, que a Lei de Responsabilidade Fiscal seja efetivamente aplicada, por exemplo, que o n�mero de munic�pios seja reduzido. Hoje s�o mais de 5 mil, ser� que precisa de isso tudo? � preciso fazer uma reforma pol�tica ampla”, afirma. Ele acredita que, se aprovada, a proposta desmotivaria muitos candidatos e que novos canais de corrup��o seriam abertos, com projetos mirabolantes sendo aprovados para criar caixa para os pol�ticos. “No pa�s, atualmente, o que se percebe � que a pol�tica deixou de ser uma fun��o e, em vez disso, virou profiss�o”, acrescenta.

Em Belo Horizonte, onde os parlamentares recebem R$ 9.288,05 por m�s, os vereadores Adriano Ventura, do PT, e Henrique Braga, do PSDB, concordam com a proposta. Ventura, que al�m de vereador, � professor de comunica��o e teologia na PUCMinas, defende que muitos candidatos do interior se tornam conhecidos pela profiss�o que exercem, e continuam usufruindo de suas fontes de renda depois de eleitos. “Al�m disso, em muitas cidade do interior, as c�maras fazem poucas sess�es plen�rias”, argumenta, acrescentando que h� tempo para que os parlamentares continuem trabalhando. “Eu continuo dando aulas � noite, porque gosto e porque a universidade � um ambiente muito cr�tico, onde os alunos questionam todas as nossas decis�es. Acho isso salutar”, acrescenta.

Braga vai al�m, ele sustenta que a PEC poderia ser mais ousada e estender o fim das remunera��es �s capitais. “Ser vereador devia ser um servi�o volunt�rio. �s vezes fico at� impressionado com quantas cidades em Minas Gerais em que as c�maras fazem uma reuni�o por m�s. Acho que essa proposta corrigiria uma injusti�a e traria uma grande economia para o pa�s”, diz.

Novos nomes

O presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte, L�o Burgu�s (PSDB), nomeou ontem os vereadores Marcelo Aro (PHS), para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), respons�vel pela formula��o das diretrizes da Pol�tica Municipal de Meio Ambiente da capital; e Preto (DEM) e Iran Barbosa (PMDB), para o Conselho de Pol�tica Urbana, respons�vel pela implementa��o e monitoramento das normas da Lei do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento e a de Ocupa��o e Uso do Solo. Iran � de oposi��o ao prefeito Marcio Lacerda e pode acabar prejudicando interesses do Executivo. No ano passado, o vereador chegou a apresentar ao Minist�rio P�blico do estado den�ncias contra o conselho.

Mem�ria
H� quase 50 anos…

O Ato Institucional nº 2, de 1965, estabelecia em seu artigo 10º que vereadores n�o receberiam sal�rios. Em 1969, o Ato Institucional nº 7 previa no artigo 4º que somente os vereadores das capitais e munic�pios com popula��o superior a 300 mil habitantes poderiam ser remunerados. At� 1975, quando a Emenda Constitucional nº 4 entrou em vigor, os parlamentares de cidades interioranas trabalhavam sem remunera��o. Em 2010, o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justi�a, reformou senten�a do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Regi�o, negando a condi��o de anistiados a tr�s vereadores que exerceram seus mandatos enquanto vigoravam os atos institucionais nºs 2 e 7 sustentavam que foram submetidos ao exerc�cio gratuito do cargo devido aos atos institucionais.