Maioria dos munic�pios mineiros n�o tem receitas pr�prias para sobreviver

Bertha Maakaroun

Totalmente dependentes das transfer�ncias constitucionais, principalmente do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), 470 cidades mineiras – o equivalente a 55% dos munic�pios do estado – n�o t�m esfor�o de arrecada��o pr�pria. Seja em raz�o da impopularidade da cobran�a de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o que pode inviabilizar a carreira pol�tica de prefeitos eleitos em primeiro mandato, seja em fun��o da precariedade das estruturas administrativas, seja pela pobreza da popula��o em alguns rinc�es, o fato � que os impostos municipais respondem por menos de 10% do conjunto das receitas correntes l�quidas. Em 179 munic�pios as receitas pr�prias respondem por resultados p�fios que oscilam entre 3% e 5% dos j� minguados cofres p�blicos.

� grande a dificuldade para a cobran�a desses tributos, segundo aponta estudo exclusivo realizado pela ger�ncia de economia da consultoria da Assembleia Legislativa para o Estado de Minas. Nele foram ranqueados, a partir dos dados disponibilizados pela Finan�as do Brasil (Finbra), do Tesouro Nacional, os munic�pios mineiros segundo a participa��o da arrecada��o pr�pria no conjunto das repectivas receitas correntes l�quidas. S�o poucas cidades com uma estrutura de arrecada��o, como Belo Horizonte, que lhe permite alcan�ar 55% de sua receita corrente l�quida, de R$ 4,46 bilh�es, com os impostos e taxas municipais. A capital mineira s� perde para Jeceaba, na Regi�o Central, que lidera o ranking no estado na rela��o entre arrecada��o pr�pria e receita corrente l�quida: 75% de sua receita deriva de tributos municipais, mais especificamente do Imposto Sobre Servi�os (ISS) – menos em fun��o de um trabalho de fiscaliza��o e cobran�a, mais gra�as � inaugura��o, em 2011, da gigante Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil na cidade.

No outro extremo da rela��o entre receitas de tributos municipais e receitas transferidas est�o 170 cidades, como Desterro do Melo e Casa Grande, na Regi�o Central; Santa Rita de Ibitipoca, na Zona da Mata; Dom Vi�oso, na Regi�o Sul; Monte Formoso, no Jequitinhonha; e Mirav�nia, no Norte. Se somados os tributos municipais, eles n�o alcan�am 5% das respectivas correntes l�quidas, abastecidas basicamente pelo FPM. Nessa condi��o est�o munic�pios espalhados por todas as regi�es do estado, que t�m em comum uma popula��o que oscila entre dois mil e sete mil habitantes, or�amentos que variam entre R$ 6 milh�es e R$ 9 milh�es e, no geral, uma movimenta��o econ�mica baixa.

“Mais de 90% de nossas receitas s�o do Fundo de Participa��o dos Munic�pios. Tamb�m dependemos muito das emendas parlamentares para pequenas obras na cidade”, afirma Jos� Donizetti de Souza (PT), prefeito de Dom Vi�oso. Base da economia, o leite e o caf� atravessam per�odo dif�cil. A movimenta��o econ�mica – transa��o de mercadorias – � baixa, o que tamb�m resulta em pequenas transfer�ncias estaduais com base no recolhimento do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). Dos tributos municipais que s�o compet�ncia da administra��o local, o ISS tem um resultado pouco significativo, apesar de duas ind�strias do setor de vestu�rio implantadas na cidade no mandato passado. J� em rela��o ao IPTU, � grande a inadimpl�ncia. “Temos dificuldade em arrecadar. A d�vida ativa, principalmente resultado do n�o pagamento do IPTU, chega a R$ 70 mil”, considera Donizetti.

A��ES DE RISCO Com menos de tr�s mil habitantes, a inadimpl�ncia com o IPTU corresponde a quase aquilo que Dom Vi�oso arrecadaria em um ano com os tributos municipais. J� no segundo mandato, menos pressionado pela necessidade da reelei��o, o prefeito prepara um projeto de lei para encaminhar � C�mara Municipal com possibilidade de descontos para o pagamento do IPTU em atraso. “Se n�o surtir efeito, vou ter de cobrar judicialmente. Constrange o morador, mas � a �nica alternativa.”

Cobrar IPTU judicialmente n�o � uma pol�tica aconselh�vel aos prefeitos de cidades onde n�o h� cultura de recolhimento desse tributo. Principalmente se o prefeito est� em primeiro mandato. “� impopular e seria um complicador para quem tenta uma reelei��o”, admite Donizetti. Mas a d�vida ativa se arrasta, o caixa da cidade se ressente e a popula��o pede mais obras. “Toda cidade pequena tem dificuldade para adotar uma pol�tica sistem�tica de cobran�a de impostos e, em geral, n�o h� pessoal qualificado para o trabalho”, acrescenta.

Receita Corrente L�quida

A receita corrente l�quida � formada pelo conjunto das receitas – a receita pr�pria, as transfer�ncias constitucionais de ICMS, IPVA, FPM, receitas do SUS e Fundeb. S� n�o s�o computadas na receita corrente l�quida as receitas de capital, opera��es de cr�dito, aliena��o de bens e transfer�ncias espont�neas do governo para algum objetivo.