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Estado de Minas

Assembleia S�o Paulo suspende aquisi��es para nova frota


postado em 23/01/2013 15:28

A Assembleia Legislativa de S�o Paulo suspendeu a licita��o para a compra de 150 carros oficiais que estava marcada para a manh� da quinta-feira. A decis�o foi publicada no Di�rio Oficial. Conforme o jornal O Estado de S.Paulo, o edital restringiu a participa��o de concorrentes. Apenas dois modelos de ve�culos estavam aptos a participar do leil�o. No breve comunicado do pregoeiro, a Casa afirma que o adiamento se d� por tempo indeterminado e informa apenas que ocorre para "reavalia��o do edital".

Na ter�a-feira, o Minist�rio P�blico de Contas de S�o Paulo (MPC) entrou com uma representa��o no Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo a suspens�o imediata da licita��o de renova��o da frota de ve�culos da Assembleia Legislativa paulista. Na semana passada, o procurador-geral de Justi�a, M�rcio Elias Rosa, tamb�m havia decidido investigar o caso.

Assinada por oito procuradores do MPC, a representa��o deveria ser apreciada nesta quarta-feira pelo TCE. No documento entregue � presid�ncia do TCE, os procuradores fazem duras cr�ticas �s exig�ncias estabelecidas pelo edital, que eliminou oito de um total de dez ve�culos sed� m�dios que poderiam disputar.

"A inclus�o de determinadas caracter�sticas no mencionado memorial descritivo acabou por eliminar quase todos os ve�culos presentes no mercado, mitigando sobremaneira a competi��o no �mbito do preg�o presencial", diz a representa��o.

O MPC tamb�m afirma que "� poss�vel encontrar ao menos 10 modelos de ve�culos dentro de tal categoria de autom�veis, sendo todos produzidos por marcas de renome no mercado nacional e concorrentes entre si, dentro de uma mesma faixa de pre�o" e diz que qualquer um deles "teria condi��es de seguran�a e conforto aptas a atenderem satisfatoriamente os parlamentares".


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