O Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) informou na tarde desta quarta-feira que s� vai negociar com os moradores do assentamento Milton Santos, ap�s o grupo deixar o pr�dio do Instituto Lula. Cerca de 150 moradores est�o ocupando, desde a manh� de hoje, o pr�dio - localizado no Bairro do Ipiranga, Zona Sul de S�o Paulo -, onde o ex-presidente Lula despacha. Pela manh�, o diretor-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, tentava estabelecer negocia��o com os invasores.
Ainda conforme a nota, assinada em conjunto pelo o ministro do Desenvolvimento Agr�rio (MDA), Pepe Vargas, e o presidente do Incra, Carlos Guedes, o governo tem tomado todas as medidas judiciais para reverter a reintegra��o de posse e comprovar que o terreno - que fica entre Americana e Cosm�polis, no interior paulista -, questionado na Justi�a, � p�blico. “O ministro Pepe Vargas e o presidente do Incra, Carlos Guedes, reafirmam o compromisso do Governo Federal em realizar todos os esfor�os e as medidas necess�rias para a perman�ncia dos assentados no referido assentamento”.
Uma das moradoras do assentamento, Roseane dos Santos, afirmou que o grupo, que vive no assentamento h� sete anos, vem h� seis meses sofrendo amea�as de despejo, e a ocupa��o foi o modo encontrado para pressionar o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva a interceder por eles junto � presidente Dilma Rousseff, a fim de que ela assine um decreto de desapropria��o por interesse social, com o objetivo de encerrar as disputas pela propriedade da �rea. Roseane disse que o grupo foi assentado durante o mandato de Lula.
Questionada sobre qual seria a condi��o para deixar o Instituto Lula, Roseane afirmou: “S� vamos sair com a assinatura do decreto". Ela n�o descartou que o grupo possa acampar no local. "Estamos dispostos a tudo”.
Confira na �ntegra o conte�do da nota:
Frente �s manifesta��es dos movimentos sociais desencadeadas hoje em defesa do Assentamento Milton Santos, o ministro do Desenvolvimento Agr�rio (MDA), Pepe Vargas, e o presidente do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), Carlos Guedes, informam:
1) Trata-se de um assentamento da reforma agr�ria criado pelo Incra em 2005, em �rea de dom�nio do INSS;
2) Referente � reintegra��o de posse impetrada pelos antigos propriet�rios, o Governo Federal, atrav�s das procuradorias federais especializadas junto ao Incra e ao INSS, sob coordena��o da Advocacia Geral da Uni�o (AGU), vem tomando todas as medidas judiciais pertinentes para comprovar que o dom�nio do im�vel � p�blico, com o objetivo de suspender a reintegra��o de posse;
3) O Incra e o MDA sempre mantiveram as portas abertas ao di�logo com os movimentos sociais e os assentados em quest�o. Desta forma, o presidente do Incra, Carlos Guedes, se coloca � disposi��o dos movimentos sociais para receb�-los na sede regional do Incra, em S�o Paulo, desde que os seus integrantes deixem os locais ocupados nesta quarta-feira (23);
4) O ministro Pepe Vargas e o presidente do Incra, Carlos Guedes, reafirmam o compromisso do Governo Federal em realizar todos os esfor�os e as medidas necess�rias para a perman�ncia dos assentados no referido assentamento.
Com Ag�ncia Estado