STF critica pedido de mais prazo para votar FPE

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram nesta quarta-feira ao pedido do presidente do Senado, Jos� Sarney, para que a Corte d� mais tempo para o Congresso votar os novos par�metros para distribui��o de recursos do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). "Falar que tr�s anos (para a aprova��o da lei) foi pouco � um esc�rnio", disse um integrante do STF. "A Constituinte foi feita em dois anos", acrescentou.

Para ministros, a pol�mica ser� resolvida quando o tribunal julgar a��es nas quais governadores de Estado pedem a manuten��o dos crit�rios de distribui��o do fundo fixados por uma lei de 1989 at� que seja aprovada a nova norma. Mas dispositivos da lei de 1989 foram declarados inconstitucionais pelo STF no in�cio de 2010. Na ocasi�o, o tribunal decidiu que para evitar um v�cuo legislativo as regras consideradas inconstitucionais deveriam vigorar at� 31 de dezembro de 2010. "Temos de tomar uma medida para estimul�-los a decidir", afirmou um ministro numa refer�ncia ao Congresso, que n�o votou a lei.

Nesta quarta, o presidente do Senado tentou minimizar a pol�mica em torno da suposta interfer�ncia do STF ao Congresso. Ao contr�rio do tom adotado na ter�a, quando chegou a criticar em of�cio a interven��o do Judici�rio no assunto, Jos� Sarney classificou o pedido "normal".