Ideli diz que governo espera acordo sobre Fundo de Participa��o dos Estados

A ministra da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta quarta-feira que espera que os poderes Legislativo e Judici�rio cheguem a um "acordo" sobre o Fundo de Participa��o dos Estados (FPE).

O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), reagiu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e encaminhou of�cio � Corte, pedindo mais tempo para votar os novos par�metros para partilha dos recursos do fundo. Em 2010, o Supremo havia determinado que o Congresso aprovasse at� o fim do ano passado novas regras para a distribui��o do fundo, por considerar as que estavam em vigor inconstitucionais. O Congresso n�o cumpriu a recomenda��o.

"Estamos bastante ansiosos para que haja um acordo entre o Legislativo e o Judici�rio sobre esse assunto, at� porque a presidenta (Dilma) manteve, fez o primeiro pagamento que era ainda referente a 2012, no dia 10 de janeiro, e agora no dia 20 de janeiro era a primeira parcela de 2013", disse Ideli, durante caf� da manh� com jornalistas no Pal�cio do Planalto.

"(A presidente Dilma) Fez (o repasse) conforme as regras anteriores, mas com uma convic��o de que a suspens�o dos repasses cria uma situa��o insustent�vel em boa parte dos Estados brasileiros. H� Estados onde o FPE representa quase 60% da arrecada��o, 50%, 40%, ou seja, suspens�o do repasse inviabiliza o funcionamento de boa parte dos Estados brasileiros."

Na avalia��o de Ideli, o FPE � "algo que tem consequ�ncias imediatas na vida de milh�es de brasileiros". "� um assunto que n�o pode ficar nesse impasse", comentou.