Sarney minimiza impasse entre o Congresso e o STF

Bras�lia – O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), negou nessa quarta-feira ter acusado o Supremo Tribunal Federal (STF) de interferir no Poder Legislativo depois que o ministro da Corte, Ricardo Lewandowski, cobrou explica��es do Congresso sobre a demora na an�lise de novos crit�rios para distribui��o dos recursos do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). "N�o estou chateado, absolutamente. Ele tem um prazo para pedir informa��es, e o Congresso responde (...) Essa interpreta��o de contesta��o nossa ao Supremo n�o existe", afirmou.

Em of�cio encaminhado na ter�a-feira ao ministro, Sarney afirmou que n�o houve omiss�o do Congresso no tema que justifique "qualquer interven��o do Poder Judici�rio em suas atividades t�picas, em aten��o ao princ�pio da separa��o dos poderes". O pedido de explica��es foi feito pelo ministro em resposta a uma a��o movida pelos governos de Minas Gerais, Pernambuco, Bahia e Maranh�o pedindo a manuten��o dos repasses at� que a vota��o de novas regras. O senador disse que o Congresso procurou cumprir a decis�o do STF de definir novos crit�rios para a divis�o do dinheiro do fundo, mas n�o conseguiu fechar acordo em torno de um  modelo. "N�o tivemos condi��es de chegar a uma conclus�o. No fim do ano, quase que chegamos a um acordo, mas n�o conseguimos votar", afirmou.

�s v�speras de deixar a Presid�ncia do Senado, Sarney frisou que n�o ter� mais tempo para negociar um novo prazo de vota��o da mat�ria. O senador deixa o cargo em 1º de fevereiro, quando o Senado vai realizar elei��es para a escolha do seu sucessor.  

Por sua vez, a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, disse ontem esperar que os poderes Legislativo e Judici�rio cheguem a um "acordo" sobre o fundo.  "A presidente fez o repasse (de janeiro) conforme as regras anteriores,  com a convic��o de que sua suspens�o cria uma situa��o insustent�vel em boa parte dos estados”, afirmou.

Em 2010, o STF considerou inconstitucionais as regras de distribui��o dos recursos do fundo aos estados. A Corte deu prazo at� 31 de dezembro de 2012 para que o Congresso aprovasse novas normas, o que n�o foi feito.