Governo quer apurar uso pol�tico do 'Minha Casa' em AL

O Minist�rio das Cidades vai apurar o uso pol�tico do programa Minha Casa Minha em Alagoas. A Pasta, comandada pelo ministro Aguinaldo Ribeiro (PP), solicitou informa��es � Caixa Econ�mica Federal e �s prefeituras do Estado que receberam projetos de moradia popular. Alagoas est�, proporcionalmente, entre os maiores contratantes do programa, superando outros Estados do Nordeste. Hoje, mais de 26,8 mil unidades habitacionais j� foram contratadas e o volume de recursos p�blicos investido ultrapassa a marca de R$ 1 bilh�o.

Na quarta-feira, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o senador Renan Calheiros, presidente do PMDB em Alagoas e candidato � Presid�ncia do Senado, turbinou a execu��o do programa usando seu dom�nio nas prefeituras alagoanas e sua influ�ncia na Caixa. Uma das maiores benefici�rias do programa � a Construtora Uch�a, que faturou mais de R$ 70 milh�es do Minhas Casa Minha Vida, e � de propriedade do irm�o de Tito Uch�a, empres�rio apontado como "laranja" de Renan.

A Caixa Econ�mica Federal afirma que outras 24 construtoras foram contratadas pelo programa para atender a demanda habitacional do Estado, especialmente depois das enchentes de 2010, e ressalta que as empresas passaram por todos os crit�rios de avalia��o.

A Caixa informou ainda que vai vistoriar o Conjunto Residenciais Brisa do Lago, em Arapiraca. Renan participou do sorteio e entrega de mais de 600 casas no local, acompanhado pelo ex-prefeito Luciano Barbosa (PMDB). O Estado mostrou a precariedade das constru��es e revelou que laudos de vistoria da Caixa, assinados por benefici�rios e engenheiros, atestaram a exist�ncia de itens de conforto e de seguran�a que nunca existiram nas unidades habitacionais.

Segundo a Caixa, o empreendimento foi entregue com todas as especifica��es que constavam do projeto. Contudo, caso seja identificado qualquer v�cio construtivo, a construtora respons�vel pela qualidade da obra ser� acionada para a realiza��o dos devidos reparos. A Engenharq, respons�vel pelas obras em Arapiraca e em outras tr�s cidades, admitiu falhas no empreendimento.

Decreto

Na segunda-feira, o governo baixou regras para tentar impedir o uso pol�tico do programa habitacional. De acordo com a Portaria 24/2013, do Minist�rio das Cidades, pro�be atos de divulga��o que caracterizem promo��o pessoal de autoridades ou servidores p�blicos. O descumprimento da norma ou a associa��o do Minha Casa Minha Vida a outros programas ou marcas pode resultar na impossibilidade de contrata��o de novos empreendimentos.