Assembleia Legislativa de Minas dar� curso que ensina a ser vereador

Juliana Cipriani

Quem foi eleito vereador em Minas Gerais mas ainda n�o tem muita intimidade com o cargo tem uma chance de n�o fazer feio com os eleitores. Sem pagar nada, os “Tiriricas” mineiros v�o aprender o que faz um parlamentar no Legislativo municipal em tr�s cursos a dist�ncia oferecidos pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. H� anos oferecendo as aulas presenciais, a Escola do Legislativo e o Centro de Apoio �s C�maras Municipais agora liberam m�dulos sem que o pol�tico tenha de sair de casa.

Nos cursos, os novos vereadores aprendem o b�sico do processo legislativo, ou seja, como elaborar leis, e tamb�m descobrem, por exemplo, que distribuir carne ou sopa ao eleitor n�o � uma fun��o do cargo. “A gente identifica uma tend�ncia das C�maras Municipais ao assistencialismo, de atender esse varejo de demandas materiais que o cidad�o apresenta. A gente fala, com todo o respeito a entendimentos diferentes, que isso n�o � fun��o da C�mara”, explica o coordenador do programa de p�s-gradua��o da Escola do Legislativo, Guilherme Wagner Ribeiro.

Os cursos s�o sobre poder e processo legislativo, cerimonial e or�amento p�blico. Com textos, v�deos e f�runs de discuss�o e dispon�veis para vereadores e servidores das c�maras, as aulas possibilitam um interc�mbio de informa��es entre os vereadores de diversos munic�pios. O curso a dist�ncia n�o trabalha com modelos, por exemplo, de projetos de lei. O detalhamento maior � feito em aulas presenciais.

S�o cerca de 200 vagas por curso e as aulas ser�o em fevereiro. Segundo o professor S�rgio Lopes Loures, especialista em direito p�blico, que ensina os parlamentares, a procura em cursos anteriores foi grande. “Todo vereador tem o m�nimo de no��o do cargo quando se candidata, mas � interessante que muitos sabiam apenas superficialmente as fun��es do Poder Legislativo e que o papel deles n�o se resume apenas a fazer leis”, afirmou. Mas aten��o: para receber o certificado, o vereador tem que participar pelo menos uma vez de cada f�rum.