Jos� Sarney (AP), Renan Calheiros (AL) e Garibaldi Alves Filho (RN), os tr�s peemedebistas que presidiram o Senado nos �ltimos dez anos, deixam como legado de suas gest�es um aumento real de 57% nos gastos com pessoal e uma amplia��o de 741% no n�mero de cargos comissionados, aqueles ocupados por servidores n�o concursados.
A folha de pagamentos de pessoal consome anualmente R$ 2,88 bilh�es. H� uma d�cada, o custo era de pouco mais de R$ 1 bilh�o - em valores corrigidos, a cifra chega a R$ 1,83 bilh�o. Os n�meros, publicados em boletim do Minist�rio do Planejamento, n�o incluem o pessoal terceirizado. A expans�o salarial acima da infla��o que ocorreu desde 2003 supera em quase 20 pontos porcentuais a verificada na C�mara dos Deputados (38%) no mesmo per�odo. Tamb�m � maior que a do governo federal (45%).
Somados os efetivos e comissionados, o Senado tinha, no final de 2012, 6.427 pessoas em sua folha de servidores ativos - no in�cio de 2003, eram 3.955 (aumento de 62% desde ent�o). Os n�o concursados somavam apenas 379 h� 10 anos, e hoje s�o 3.194. Segundo a assessoria de imprensa do Senado, esse crescimento se deve a dois fatores: possibilidade de desmembramento de um �nico cargo em v�rios, desde que mantido o sal�rio total pago, e cria��o de novas lideran�as de blocos e de partidos.
Poder
Desde 2003, in�cio da chamada Era Lula, Sarney foi o recordista em mandatos na presid�ncia do Senado: com o apoio do Pal�cio do Planalto, ocupou o cargo em 2003/2004, voltou � cadeira em 2009/2010 e foi reeleito a seguir para mais dois anos.
Renan, favorito para a sucess�o de Sarney no per�odo 2013/2014, venceu em 2005 e foi reeleito em 2007, mas seu segundo mandato foi encurtado por um esc�ndalo que alimentou at� especula��es sobre sua cassa��o. Acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista de empreiteira, ele renunciou � presid�ncia. O petista Ti�o Viana (AC), ent�o vice-presidente, assumiu o cargo e o ocupou interinamente de outubro a dezembro de 2007, at� ser substitu�do por Garibaldi Alves Filho.
O dom�nio peemedebista sobre o Senado n�o se limita aos �ltimos dez anos: dos 13 �ltimos presidentes, apenas um - Antonio Carlos Magalh�es (PFL-BA) - n�o era do partido.
Trabalhos
Ao fazer um balan�o sobre sua atual gest�o, Sarney disse recentemente que deixar� para o sucessor um Senado aprimorado. “� uma casa administrativa de administra��o complexa, e acredito que vamos entregar o Senado administrativamente muito bem organizado”, afirmou. “Tamb�m a parte da reforma administrativa, 80% est� finalizada.”
O senador n�o esclareceu a que se referia ao citar a reforma administrativa. No ano passado, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a enterrou uma proposta de enxugamento de cargos ap�s tr�s anos de tramita��o.
Em 2009, o jornal O Estado de S. Paulo revelou a exist�ncia de mais de 600 atos administrativos secretos que nomearam parentes e amigos de senadores para cargos comissionados. O esquema beneficiou pessoas ligadas a 28 parlamentares de 8 partidos, entre eles o pr�prio Sarney.
Na �poca, o ent�o presidente do Senado prometeu combater as irregularidades administrativas ao colocar em pr�tica recomenda��es de reforma feitas por especialistas da Funda��o Getulio Vargas (FGV), em estudo encomendado pela Casa - e que custou R$ 250 mil aos cofres p�blicos.
As medidas, por�m, n�o sa�ram do papel. A mesma FGV foi contratada novamente, por mais R$ 250 mil, para elaborar outro estudo. Os trabalhos serviram como base para debates de comiss�es formadas para definir os rumos da reforma.
Meta rejeitada
Em 2011, ap�s idas e vindas, uma proposta relatada pelo senador Ricardo Ferra�o estabeleceu uma meta de economia de R$ 150 milh�es por ano nas despesas da Casa. Entre as principais medidas estavam a redu��o do n�mero de cargos comissionados.
A proposta recebeu diversas emendas e acabou reescrita por Benedito de Lira (PP-AL). Em abril de 2012, ao ser levado � vota��o na Comiss�o de Comiss�o e Justi�a, o projeto foi rejeitado por 9 votos contra 7.