O Minist�rio P�blico Federal vai pedir a anula��o do julgamento dos acusados de assassinar os quatro funcion�rios do Minist�rio do Trabalho em 2004, caso o Tribunal do J�ri seja realizado em Una�, Regi�o Noroeste de Minas, onde ocorreu a chacina. A informa��o � da subprocuradora-geral do MPF em Bras�lia, Raquel Dodge, que avalia n�o haver isen��o suficiente na cidade para, por exemplo, escolher os integrantes do corpo de jurados, cuja tarefa � decidir se os r�us s�o ou n�o culpados. Um dos acusados na chacina � o ex-prefeito de Una� Ant�rio M�nica, eleito duas vezes para o cargo (2005/2008 e 2009/2012).
O julgamento estava marcado para o pr�ximo m�s. No entanto, a ju�za da 9ª Vara Federal em Belo Horizonte, Raquel Vasconcelos, onde tramitava o processo, remeteu os autos, que j� estavam em seu poder havia nove meses, para a Comarca de Una�, que n�o existia � �poca da chacina. A justificativa foi que, com a nova estrutura na regi�o, o julgamento deveria ocorrer na cidade. A subprocuradora do MPF afirma, no entanto, que, conforme o C�digo Penal, o julgamento deve ser realizado na cidade em que foi proferida a senten�a de pron�ncia (quando o magistrado decide que o processo ser� julgado por um tribunal do j�ri e n�o por um juiz sozinho), que partiu da 9ª Vara, na capital, em 2004, quando o respons�vel pela vara era Francisco de Assis Betti.
A mudan�a foi determinada pouco mais de um m�s depois de M�nica perder o foro privilegiado ao deixar a Prefeitura de Una�. Conforme contas da subprocuradora, que � ainda coordenadora da C�mara Criminal do MPF, a transfer�ncia poder� representar atraso de nove meses a um ano no julgamento. Na cidade, h� rumores de que M�nica ser� candidato a deputado federal em 2014. Em caso de vit�ria, e por causa de novo foro privilegiado a que parlamentares tamb�m t�m direito, o processo iria para inst�ncia superior, o que acarretaria mais atraso. Para a procuradora respons�vel pelo processo, M�riam Lima, a demora na realiza��o do julgamento pode atrapalhar uma poss�vel condena��o dos acusados. “A mem�ria pode trair as testemunhas”, diz.
O assassinato dos quatro funcion�rios do Minist�rio do Trabalho completou ontem nove anos. Foram mortos, por emboscada, os fiscais Erat�stenes de Almeida Gon�alves, Jo�o Batista Soares Lage e Nelson Jos� da Silva, al�m do motorista Ailton Pereira de Oliveira. A equipe estava na regi�o, onde a fam�lia M�nica tem fazendas, investigando den�ncias de trabalho escravo. Al�m do ex-prefeito de Una� foram denunciados seu irm�o, Norberto M�nica, Hugo Alves Pimenta, Jos� Alberto de Castro, Francisco Elder Pinheiro, Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rog�rio Alan Rocha Rios, Willian Gomes de Miranda e Humberto Ribeiro dos Santos, entre mandantes, pistoleiros e seus contratantes. Do grupo, apenas os M�nicas, considerados mandantes, n�o est�o presos. Os outros s�o, conforme o MPF, os pistoleiros que mataram os funcion�rios do Minist�rio do Trabalho e seus contratantes. Um dos acusados, Elder, morreu em janeiro. O advogado da fam�lia M�nica, Marcelo Leonardo, n�o retornou contato da reportagem para comentar o embate com o MPF.
Segundo a subprocuradora Raquel, o pr�ximo passo ser� pedir � ju�za que reconsidere a transfer�ncia e mantenha o julgamento em Belo Horizonte. “Nos parece que nesse caso espec�fico h� muita dificuldade de entender que ali em Una�, na regi�o em que ocorreu essa chacina b�rbara, haja facilidade de encontrar, de selecionar entre cidad�os algu�m com isen��o suficiente para deliberar sobre esse caso”, argumentou. A subprocuradora participou ontem em Belo Horizonte de reuni�o itinerante da Comiss�o Nacional para a Erradica��o do Trabalho Escravo (Conatrae) no Minist�rio P�blico Federal.
O ministro do Trabalho, Brizola Neto, que tamb�m participou da reuni�o no MPF ontem, disse que a decis�o da ju�za da 9ª Vara Federal foi uma surpresa. “O que se espera � uma solu��o, mais que uma solu��o, � justi�a. A morosidade em casos assim n�o � educativa, pelo contr�rio, muitas vezes, contribui para a impunidade”, disse. Al�m do encontro no Minist�rio P�blico, foi realizada uma manifesta��o na porta da sede da Justi�a Federal.