Joaquim Barbosa cobra dos tribunais a aplica��o da ficha limpa no Judici�rio

Bras�lia – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, enviou nesta ter�a-feira of�cio aos presidentes dos tribunais brasileiros cobrando a aplica��o da ficha limpa no Judici�rio. O ministro encaminhou o documento na condi��o de presidente do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), �rg�o que retomou suas atividades hoje, ap�s o recesso de fim de ano.

A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em 2010 com regras mais r�gidas para participa��o de candidatos na disputa eleitoral. Seguindo a onda de moraliza��o, o CNJ aprovou, em julho do ano passado, uma resolu��o exigindo ficha limpa para contrata��o de funcion�rios comissionados, ocupantes de fun��es de confian�a e terceirizados no Judici�rio.

O prazo para presta��o de informa��es venceu em dezembro do ano passado. V�rios tribunais que ainda n�o tinham cumprido todas as exig�ncias pediram mais prazo para tomar as provid�ncias. H� necessidade de recadastramento dos comissionados e terceirizados e a exonera��o daqueles que n�o se enquadram nos padr�es da resolu��o.

No despacho desta ter�a-feira, Barbosa concede prazo de at� 30 dias para que os tribunais se adequem �s regras e prestem informa��es. Tamb�m nega pedido de entidades representativas de servidores para que a resolu��o seja revista.

A ficha limpa aprovada pelo CNJ deve ser aplicada em todos os tribunais, com exce��o do STF, que n�o est� sob a jurisdi��o do Conselho.