Tribunal de Justi�a Militar inaugura sede em BH cravado de cr�ticas

Sob bombardeio intensificado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que pregou, em sess�o do Conselho Nacional de Justi�a em novembro, a extin��o dos Tribunais de Justi�a militar no pa�s, presidentes de cortes especializadas nessa �rea de Minas Gerais, de S�o Paulo e do Rio Grande do Sul consideraram ontem, em Belo Horizonte, a institui��o necess�ria para dar agilidade ao julgamento dos crimes cometidos por policiais militares. “Se fosse criado um �rg�o de segundo grau da Justi�a Militar no Rio de Janeiro, o cidad�o carioca n�o estaria na situa��o em que est� hoje em rela��o � seguran�a p�blica”, afirmou Jo�o Vanderlan Vieira, presidente do Tribunal de Justi�a Militar do Rio Grande do Sul.

Opini�o semelhante manifestou Orlando Eduardo Geraldi, presidente do Tribunal de Justi�a Militar de S�o Paulo, para quem a rela��o da criminalidade com a pr�pria pol�cia carioca se torna um problema “pol�tico” que inviabiliza a cria��o do �rg�o. “Os policiais militares que cometeram crimes no Rio demoram muito mais para serem expulsos da corpora��o do que ocorre nos tr�s estados em que existem tribunais de Justi�a Militar”, afirma Geraldi. Tamb�m Osmar Duarte Marcelino, presidente do Tribunal de Justi�a Militar de Minas Gerais, fez a defesa da institui��o. “A Justi�a Militar � mais rigorosa, n�o obstante as pessoas que a desconhecem achem que ela � corporativista.”

Foi inaugurada, nessa ter�a-feira, sede do Tribunal de Justi�a Militar de Minas Gerais, no pr�dio que abrigava a Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o de Minas Gerais (Seplag).  O pr�dio tombado da Rua Aimor�s, 698, onde funcionou a Corte, ser� destinado ao Museu da Pol�cia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, integrando o Circuito Cultural da Pra�a da Liberdade. Presente na inaugura��o, o governador Antonio Anastasia (PSDB) assinalou a previs�o constitucional do Tribunal de Justi�a Militar. “N�o podemos discutir a vontade do povo, que est� na Constitui��o”, disse, acrescentando que h� “uma folha de bons servi�os” prestados a Minas pelo �rg�o.

Ao criticar os tribunais de Justi�a Militar, Joaquim Barbosa considerou “baixa” a produtividade dos �rg�os, assinalando que essas cortes especializadas poderiam ser absorvidas pela Justi�a comum. Segundo ele, os dados do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) mostram que o or�amento dos tr�s tribunais militares estaduais superam R$ 96,4 milh�es para 6.087 processos. Ainda assim, o CNJ est� �s voltas com ju�zes de tribunais militares processados por terem deixado, em 2010, prescrever processos.

Segundo Omar Marcelino, o tempo limite para o julgamento dos processos no Tribunal de Justi�a Militar de Minas Gerais � de 120 dias. As estat�sticas indicam que no ano passado foram distribu�dos 2.622 processos e julgados 3.412, zerando o estoque. Quarenta por cento dos militares processados foram condenados. A Pol�cia Militar de Minas Gerais e o Corpo de Bombeiros t�m efetivo de cerca de 44 mil integrantes.