Barbosa finaliza sua parte do ac�rd�o do mensal�o na pr�xima semana, diz STF

Bras�lia - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, vai concluir na pr�xima segunda-feira sua parte na confec��o do ac�rd�o (decis�o final) da A��o Penal 470, o processo do mensal�o. A informa��o foi confirmada nesta sexta-feira pela assessoria de Barbosa. O ac�rd�o � um documento que cont�m os principais fatos e decis�es do plen�rio sobre um processo julgado.

O documento � redigido pelo ministro que deu o voto vencedor - no caso do mensal�o, a maioria das decis�es seguiu entendimento de Barbosa. A publica��o do ac�rd�o tamb�m depende dos demais ministros que participaram do julgamento, que devem enviar seus votos revisados. A assessoria do STF n�o soube informar quais ministros j� conclu�ram esse trabalho.

O julgamento do mensal�o terminou em 17 de dezembro do ano passado, ap�s mais de quatro meses de debates. No dia seguinte, come�ou prazo de 60 dias para a elabora��o do ac�rd�o. A contagem n�o correu durante o recesso de fim de ano, que come�ou no dia 20 de dezembro.

S� depois da publica��o do ac�rd�o pode haver recursos dos advogados ou do Minist�rio P�blico Federal, al�m da poss�vel cobran�a do dinheiro desviado no esquema. V�rios advogados disseram que est�o apenas aguardando o ac�rd�o para entrar com recursos. J� o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, adiantou que ir� acatar a decis�o do Supremo.