Depois do recesso parlamentar, Congresso Nacional volta a trabalhar nesta segunda-feira

O Congresso Nacional reabre oficialmente os trabalhos legislativos deste ano nesta segunda-feira. A sess�o solene ter� in�cio �s 16h, no Plen�rio da C�mara dos Deputados. A condu��o dos trabalhos caber� ao presidente do Congresso e do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB/AL).

O primeiro ato da sess�o � receber oficialmente a mensagem enviada ao Poder Legislativo pela presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff. A mensagem � lida pela pr�pria presidente, quando ela est� presente � sess�o, ou pelo 1º secret�rio da Mesa do Congresso (que tamb�m � o primeiro secret�rio da Mesa da C�mara), caso o documento tenha sido entregue por um ministro. Nessas situa��es, a mensagem � entregue pelo ministro chefe da Casa Civil, atualmente Gleisi Hoffmann, que cumpriu essa miss�o em 2012.

A mensagem para o Legislativo trata das expectativas e planos do Executivo para o ano de 2013 e das parcerias que podem ser feitas com os demais Poderes. Em 2012, por exemplo, Dilma Rousseff falou da exig�ncia de disciplina e ousadia para que o pa�s conseguisse alcan�ar o super�vit ao longo do ano e pediu colabora��o do Congresso para ado��o das medidas necess�rias � continuidade do crescimento econ�mico do pa�s.

Ap�s a leitura da mensagem da presidente, � a vez do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fazer sua apresenta��o para 2013. A sess�o solene � encerrada com discurso do presidente do Congresso, sem que outros parlamentares tenham direito � palavra.

Uma vez aberto o ano legislativo, o presidente do Congresso e do Senado convoca as primeiras sess�es de trabalho. A expectativa � que o novo presidente convoque ainda para o in�cio de fevereiro uma sess�o do Congresso espec�fica para an�lise do Or�amento de 2013, que ainda n�o foi aprovado. Ao final de 2012, a vota��o da lei or�ament�ria foi adiada diante do impasse quanto � vota��o de mais de 3 mil vetos presidenciais acumulados na pauta do Congresso.

Recep��o

Antes da sess�o em Plen�rio, h� ainda a cerim�nia externa de recep��o das autoridades dos Tr�s Poderes. O primeiro a chegar � o presidente do Senado. Ele sobre a rampa do Congresso, passa em revista a tropa, quando h� a Salva de Gala de 21 tiros de canh�o. Logo depois, h� a execu��o do Hino Nacional e o hasteamento das bandeiras do Brasil e do Mercosul, localizadas em frente ao Senado e � C�mara.

Em seguida, � a vez da presidente Dilma Rousseff ou de seu representante chegar ao Congresso Nacional, subindo a rampa para encontrar os presidentes do Senado e da C�mara. Tamb�m s�o recebidos na rampa do Congresso os presidentes do STF e dos demais tribunais superiores. Juntos, todos seguem para o Plen�rio da C�mara para dar in�cio � sess�o solene.

Em caso de chuva, a cerim�nia � transferida para a Chapelaria do Congresso Nacional.

 

Com informa��es da Ag�ncia Senado