Retorno do Congresso ao plen�rio � aguardado com "bombas"

Paulo de Tarso Lyra, Adriana Caitano, Juliana Braga e Amanda Almeida

Bras�lia – �ltimo ano que antecede a disputa pela Presid�ncia da Rep�blica, 2013 promete ser espinhoso e complicado para o Congresso, comandado, a partir de amanh�, por dois caciques do PMDB: Renan Calheiros (senador por Alagoas) e, provavelmente, por Henrique Eduardo Alves (deputado pelo Rio Grande do Norte), favorito na elei��o na C�mara. E as bombas j� come�am ter�a-feira, com a vota��o do Or�amento deste ano e que ficou pendente em dezembro. “Fiz um apelo como relator do Or�amento. Espero que a oposi��o cumpra o entendimento e vote na ter�a”, disse o senador Romero Juc� (PMDB-RR).

Grande parte da base aliada est� insegura quanto ao desfecho dessa negocia��o. Os parlamentares n�o gostaram da edi��o de uma medida provis�ria, no fim do ano passado, prevendo R$ 42,5 bilh�es de investimentos para substituir a pe�a or�ament�ria que n�o foi votada pelo Congresso. A oposi��o questionou a MP no Supremo Tribunal Federal, e os aliados detestaram ver carimbadas como emergenciais obras que est�o paradas h� anos. “Temos que votar. O Or�amento n�o foi votado em dezembro por causa da pol�mica dos vetos. Aprovamos na ter�a e deixamos o resto dos problemas para depois do carnaval”, afirmou o senador Delc�dio Amaral (PT-MS).

A ministra da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, prev� uma pauta, basicamente, federativa ao longo do ano. Muitos temas de interesse de governadores e prefeitos entrar�o em discuss�o em 2013. Um dos principais � a necessidade de cria��o das regras para o Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). A mat�ria deveria ter sido definida pelo Congresso ano passado. O governo continuou repassando os recursos e o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski deu um prazo de 150 dias para que seja encontrada uma sa�da para a quest�o.

Ideli reuniu-se com o l�der do governo da C�mara — pelo menos por enquanto, — Arlindo Chinaglia (PT-SP), na semana que passou. O petista n�o quis explicitar quais os temas priorit�rios para o ano, para n�o comprar briga com a oposi��o. “Nem sempre � conveniente antecipar tanto determinados debates sobre os quais ainda haver� muito a se falar”, ponderou o l�der. Segundo ele, a prioridade imediata do governo � garantir qu�rum nesta semana para votar o Or�amento, mesmo sendo �s v�speras do carnaval. “Queremos j� come�ar tamb�m votando as medidas provis�rias 581 no plen�rio (sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste) e a 582 (que desonera a folha de pagamento de empresas de 15 setores) na comiss�o especial”, detalhou.

REFORMA O governo tamb�m pretende encaminhar ao Congresso uma variedade maior de desonera��es tribut�rias. Durante caf� da manh� com jornalistas no fim de 2012, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a experi�ncia passada mostrou que n�o valia a pena mandar uma reforma tribut�ria ampla e geral, pois o projeto acabava se perdendo ou travando ao longo da tramita��o. Por isso, o governo adotou a t�tica de mandar propostas pontuais. A expectativa � de mudan�as nas regras do PIS-Cofins nos pr�ximos meses. O Planalto procura n�o se preocupar em excesso com o bi�nio no qual o parlamento estar� completamente nas m�os do PMDB.