O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que perdeu a disputa da presid�ncia da C�mara dos Deputados para Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), criticou nesta segunda-feira, o fato do PMDB ficar com o comando da C�mara e do Senado. Na �ltima sexta-feira, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito presidente do Congresso Nacional.
Para Alencar, desta forma, fica mais dif�cil o exerc�cio da fun��o fiscalizadora do Executivo pelo Congresso. "� um perigo para a democracia brasileira, porque voc� acaba fazendo com que o oficialismo predomine e esse poder irrenunci�vel de fiscaliza��o do Executivo que n�s temos fica apequenado", ressaltou.
Para Alencar, desta forma, fica mais dif�cil o exerc�cio da fun��o fiscalizadora do Executivo pelo Congresso. "� um perigo para a democracia brasileira, porque voc� acaba fazendo com que o oficialismo predomine e esse poder irrenunci�vel de fiscaliza��o do Executivo que n�s temos fica apequenado", ressaltou.
Chico Alencar conseguiu somente 11 votos contra Alves que recebeu 271. A tamb�m peemedista Rose de Freitas (PMDB-ES), chegou a receber 47 votos e o deputado J�lio Delgado (PSB-MG) 165 votos.
Em discurso na tribuna da Casa, Chico Alencar destacou que o que menos importava neste momento era a contabilidade dos votos. “O que mais importa nesta vota��o para a Mesa Diretora [da C�mara] como um todo e para a presid�ncia do Poder Legislativo � o que queremos do Parlamento.” Ele criticou os atuais crit�rios para apresenta��o de emendas individuais e sugeriu mudan�as. "As emendas parlamentares s�o usadas para o clientelismo, fisiologismo ou na perspectiva do mandato futuro".
Para enfrentar essa quest�o, o candidato do PSOL defendeu a vota��o de um projeto do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que, segundo ele, veda expressamente o pagamento de emenda parlamentar individual para assessor, parente ou qualquer pessoa que tenha v�nculo com o proponente. “� o �bvio, mas o �bvio nem sempre acontece”. Entre as den�ncias veiculadas na imprensa contra o oponente Henrique Alves (PMDB-RN) est� a de suposto favorecimento a uma empresa de engenharia de seu assessor, que deixou o cargo ap�s as acusa��es.
Segundo ele, o Parlamento no Brasil e os partidos pol�ticos est�o em um mau momento. “Isso leva ao desalento e ao desencanto com a atividade pol�tica que n�o se d� s� no Parlamento.”
Em discurso na tribuna da Casa, Chico Alencar destacou que o que menos importava neste momento era a contabilidade dos votos. “O que mais importa nesta vota��o para a Mesa Diretora [da C�mara] como um todo e para a presid�ncia do Poder Legislativo � o que queremos do Parlamento.” Ele criticou os atuais crit�rios para apresenta��o de emendas individuais e sugeriu mudan�as. "As emendas parlamentares s�o usadas para o clientelismo, fisiologismo ou na perspectiva do mandato futuro".
Para enfrentar essa quest�o, o candidato do PSOL defendeu a vota��o de um projeto do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que, segundo ele, veda expressamente o pagamento de emenda parlamentar individual para assessor, parente ou qualquer pessoa que tenha v�nculo com o proponente. “� o �bvio, mas o �bvio nem sempre acontece”. Entre as den�ncias veiculadas na imprensa contra o oponente Henrique Alves (PMDB-RN) est� a de suposto favorecimento a uma empresa de engenharia de seu assessor, que deixou o cargo ap�s as acusa��es.
Segundo ele, o Parlamento no Brasil e os partidos pol�ticos est�o em um mau momento. “Isso leva ao desalento e ao desencanto com a atividade pol�tica que n�o se d� s� no Parlamento.”
Com Ag�ncia Brasil