Deputados retornam ao trabalho evitando assuntos pol�micos na ALMG

Os 77 deputados estaduais retomam nesta ter�a-feira as vota��es de plen�rio na Assembleia Legislativa evitando colocar em pauta os projetos mais trabalhosos que tratam do funcionalismo. Os parlamentares ter�o uma volta morna, com uma lista de requerimentos de informa��es ao Executivo e projetos de deputados. Enquanto isso, a fila de mat�rias engrossa: al�m dos projetos que sobraram em dezembro, a Casa recebe hoje tr�s vetos do governador Antonio Anastasia (PSDB) a textos aprovados no fim do ano passado.

As mensagens com os vetos a projetos de autoria de parlamentares chegaram durante o recesso e, depois de lidas em plen�rio, ser� aberto prazo de 30 dias para que eles sejam apreciados. O Executivo vetou parcialmente o projeto que regulamentava a cobran�a de couvert, ou fornecimento de aperitivos antes da refei��o, nos restaurantes do estado, de autoria do deputado Sargento Rodrigues (PDT). O texto barrado condicionava o servi�o a uma solicita��o do consumidor, a n�o ser quando fosse gratuito.

O outro veto foi ao projeto do deputado Ant�nio J�lio (PMDB), que trazia isen��es no ICMS, por exemplo, sobre blocos de concreto e importa��es de insumos para fabricar fertilizantes. Tamb�m isentava do tributo o fornecimento de energia el�trica, �gua e telefonia a templos religiosos. O governo vetou totalmente o projeto que garantia aos alunos da rede estadual a libera��o das avalia��es  �s sextas-feiras depois das 18h e aos s�bados, por convic��es religiosas.

Segundo o l�der do governo, Bonif�cio Mour�o (PSDB), os vetos devem ser mantidos. Para a derrubada seriam necess�rios 39 votos. O l�der informou que Anastasia n�o fez nenhuma solicita��o aos deputados no almo�o que teve com os parlamentares. Os dois projetos que sobraram e devem ser trabalhados neste semestre s�o os das leis org�nicas da Pol�cia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar. “O trabalho agora vai ser de compor comiss�es, para as quais n�o h� disputa”, disse.

No ano seguinte em que precisou da aprova��o dos parlamentares para uma s�rie de empr�stimos que come�am a sair do papel em 2013, o Executivo n�o apontou prioridades em uma primeira reuni�o que teve com as lideran�as governistas no Legislativo. Na fila para entrar em vota��o, est�o projetos que criam cargos no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais e o que cria a prescri��o para as a��es no Tribunal de Contas do Estado que tramitarem por mais de cinco anos depois de uma primeira decis�o de m�rito.