Or�amento do estado termina cada ano bem diferente do que foi aprovado pela Assembleia

O Or�amento real de Minas Gerais vem sendo bem diferente daquele que � aprovado ao fim de cada ano e suplementado ao longo dos meses na Assembleia Legislativa. Levantamento feito nas finan�as estaduais dos �ltimos 10 anos mostra que aquilo que � votado pelos parlamentares sempre sofre acr�scimos na casa dos bilh�es, feitos pelos pedidos de cr�ditos suplementares, mas nem tudo que � aumentado � realizado. O resultado dessas varia��es � que o estado vem executando valores de 4,6% at� 16,9% maiores que o previsto nas leis or�ament�rias.

Desde 2003, excetuando-se 2004 e 2009, o Or�amento do estado vem sendo majorado. Em 2008, a conta final foi de R$ 39,2 bilh�es, ou 10,5% a mais que os R$ 35,5 bilh�es creditados inicialmente na lei or�ament�ria (veja quadro). Em 2011, a diferen�a foi maior ainda, de 16,9%. Apesar de o Or�amento estabelecer, em sua aprova��o, uma movimenta��o financeira de R$ 46,6 bilh�es, ao final foram R$ 54,6 bilh�es. Naquele ano, os poderes conseguiram aprovar cr�ditos adicionais de R$ 11,5 bilh�es, aumentando o valor em quase 25% (R$ 58,2 bilh�es), mas no fim das contas a execu��o n�o foi total.

O or�amento executado em 2012 foi 8,9% maior do que o que o aprovado inicialmente. No decorrer do ano, no entanto, ele chegou a ser aumentado em 27%. Em dezembro de 2011, os deputados estaduais aprovaram um Or�amento de R$ 57.901.038.668, mas no decorrer de 2012 foram suplementados R$ 15.656.709.595,77, passando esse valor para R$ 73.557.748.263,77. No entanto, s� foi executado um ter�o, ou seja, dos cr�ditos adicionais, o Or�amento real s� levou R$ 5,2 bilh�es, passando a um total de gastos realizados de R$ 63.103.037.984,13.

Segundo o subsecret�rio de Planejamento, Or�amento e Qualidade do Gasto, Andr� Reis, as varia��es do Or�amento s�o naturais e um dos motivos para que elas ocorram � que a estimativa de receita � feita entre julho e agosto do ano anterior em que ele ser� praticado. “A gente tenta ser mais conservador nessa hora porque sen�o corre o risco de, sendo muito otimista, come�ar programas e fazer planos de gastos para um dinheiro que n�o vir�.”

Outras opera��es que “inflam” o Or�amento, segundo o subsecret�rio, vem da rela��o de transfer�ncias do governo federal. Ocorrem “sobras” por causa de verbas que chegam muito em cima da hora e acabam sendo transferidas para o pr�ximo exerc�cio. De acordo com Andr� Reis, essas diferen�as n�o trazem qualquer preju�zo. “No fim das contas o que importa � se a receita arrecadada � menor que a despesa empenhada. E isso tem sido feito.”

O presidente da Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria da Assembleia, deputado Z� Maia (PSDB), refor�ou a posi��o do Executivo. Segundo ele, o Or�amento � uma “estimativa” e era mais dif�cil ainda acertar no per�odo inflacion�rio. “Essas diferen�as s�o plaus�veis e n�o h� preju�zo para ningu�m. Pode ter uma receita maior ou menor do que a prevista porque o Or�amento � feito um ano antes. Tem que ter uma pontaria muito boa para poder acertar”, afirmou. Nos �ltimos 10 anos, as despesas realizadas em Minas Gerais saltaram de R$ 19.913.720.797 para R$ 63.103.037.984,13, uma diferen�a de 216,8%.