Governo federal espera aprova��o r�pida do or�amento, diz ministra

A ministra do Planejamento, Or�amento e Gest�o, Miriam Belchior, disse nesta quarta-feira que espera que o Congresso aprove "rapidamente" o or�amento de 2013 para que o governo federal possa come�ar a execut�-lo. Havia expectativa de que o or�amento fosse votado na ter�a-feira. Por falta de acordo de lideran�as, entretanto, o tema foi adiado para depois do Carnaval. "A margem que a gente (o governo) tem � a Medida Provis�ria que foi feita em dezembro", referindo-se � MP que liberou cr�ditos extraordin�rios de R$ 42,5 bilh�es.

A ministra fez essas declara��es na entrada de reuni�o com governadores e representantes dos governos estaduais, em que vai divulgar detalhes sobre os R$ 31 bilh�es de recursos para investimentos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) anunciados pela presidente Dilma Rousseff em encontro com prefeitos, na semana passada. Ela explicou que esses recursos ser�o repassados via Caixa Econ�mica Federal e n�o precisam de contrapartida dos Estados.

A ministra disse que os recursos para saneamento b�sico devem envolver prioritariamente cidades com mais de 70 mil habitantes e, no caso das obras da Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa), at� 50 mil habitantes. Miriam disse que vai privilegiar os Estados que j� estiverem com projetos em andamento ou em fase avan�ada. Segundo a ministra, a reuni�o desta quarta-feira � para apresentar a sele��o dos projetos.

Todos os governadores de Estado foram convocados para a reuni�o, mas muitos mandaram representantes.

O governador do Acre disse que levar� dois projetos para serem aprovados. Um de R$ 131 milh�es do PAC Mobilidade e outro de R$ 119 milh�es para obra de saneamento b�sico e rede de esgoto. Com essa �ltima obra, se for aprovada, Ti�o Viana espera cobrir 100% do territ�rio acreano com saneamento b�sico at� o final de 2014.