Deputado quer libera��o de recursos para, em troca, votar or�amento 2013

O terceiro vice-l�der do governo no Senado, Benedito de Lyra (PP-AL), cobrou na manh� desta ter�a-feira a libera��o de emendas parlamentares do ano passado para que o Congresso vote em plen�rio o or�amento de 2013. O senador do PP reclamou da falta de contrapartida do Executivo com o trabalho que deputados e senadores t�m feito. Ele disse que a insatisfa��o � generalizada e n�o pontual e pode gerar uma resist�ncia � aprecia��o do or�amento.

"O governo tem que ser parceiro do Congresso. � s� m�o �nica? N�o � poss�vel. A vida do Congresso � de m�o dupla", queixou-se Benedito de Lyra � reportagem ao deixar, temporariamente, a reuni�o de l�deres partid�rios da C�mara e do Senado em que se discute a vota��o do or�amento na sess�o do Congresso marcada para esta tarde.

A caminho do encontro, o ex-l�der do PT Walter Pinheiro (PT-BA) minimizou a insatisfa��o do colega do PP. O petista disse que a maior insatisfa��o est� nos partidos de oposi��o, notadamente o PSDB e o Democratas, que defendem a vota��o dos 3 mil vetos presidenciais que est�o na pauta do Congresso antes da an�lise do or�amento. Os oposicionistas amea�am obstruir a vota��o.

No final do ano passado, o Congresso se viu diante de um impasse para votar a pe�a or�ament�ria depois que uma decis�o do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os vetos n�o apreciados trancavam todas as vota��es do Congresso. Em meio a discuss�o sobre a tentativa de derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff dos royalties do petr�leo, inicialmente, os parlamentares desistiram de votar o or�amento.

Posteriormente, Fux explicou aos congressistas que vetos s� trancavam os pr�prios vetos, o que, na pr�tica, abria espa�o para vota��o do or�amento. Contudo, os parlamentares preferiram deixar a aprecia��o da mat�ria pelo plen�rio na volta do recesso. Os congressistas n�o quiseram abrir um precedente para que futuras pe�as or�ament�rias fossem apreciadas apenas pela comiss�o representativa.

O governo trabalha para votar a pe�a or�ament�ria o quanto antes. A ministra Ideli Salvatti, da Articula��o Pol�tica, chamou o l�der do governo no Congresso, senador Jos� Pimentel (PT-CE), para tratar da pauta de vota��es das duas Casas e tamb�m do or�amento.

Na chegada � reuni�o, o presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse apostar na vota��o da pe�a or�ament�ria nesta ter�a-feira. "No que depender dos nossos esfor�os, vamos votar sim. Havia um compromisso. Vamos pegar no pulso e sentir a disposi��o de todos os l�deres partid�rios", afirmou Renan. A reuni�o est� sendo realizada neste momento no gabinete da presid�ncia do Senado, com a presen�a, al�m dos l�deres partid�rios, do novo presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).