Defensores p�blicos questionam veto presidencial

Defensores p�blicos federais entregaram na manh� desta quarta-feira ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), um abaixo-assinado pedindo a derrubada de veto presidencial em um projeto que afeta diretamente a categoria. O questionamento envolve um item vetado que obrigaria os Estados a destinar 2% da sua receita para a Defensoria P�blica. O documento tem 25 mil assinaturas. Um grupo de 500 defensores esteve hoje no gabinete de Calheiros.

Sem falar especificamente do caso dos defensores, o presidente do Congresso comprometeu-se a colocar em vota��o todos os mais de 3 mil vetos pendentes. "N�s vamos fazer o poss�vel para apreciar, um a um, todos os vetos", disse o senador. No discurso de posse, eu tive a oportunidade de dizer que n�o devemos abrir lugar para a pol�tica do fim do mundo, mas apreciar ou derrubar um veto n�o � fim do mundo, n�o", argumentou Calheiros.

O senador Jos� Pimentel (PT-CE), relator do projeto que recebeu veto e que hoje foi questionado pelos defensores, disse que a presidente Dilma Rousseff rejeitou a proposta por causa de um pedido feito pelos governadores. Os chefes dos executivos estaduais alegaram que seria imposs�vel arcar com o custo financeiro da proposta, sem a aprova��o de tr�s mat�rias que est�o em tramita��o no Congresso: a nova regra de distribui��o do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), o rateio dos royalties do petr�leo e a diferen�a entre as al�quotas de ICMS. Pimentel, que tamb�m � l�der do governo no Congresso, n�o quis fazer um progn�stico sobre quando o veto relativo ao projeto dos defensores poder� ser votado.