L�deres de partidos na C�mara divergem sobre derrubada de vetos

N�o h� consenso entre os l�deres de partidos na C�mara dos Deputados sobre os mais de tr�s mil vetos da presidenciais. Eles devem votar a derrubada ou n�o desses vetos. Os parlamentares devem enfrentar o problema no pr�ximo m�s — em resposta a recursos de integrantes da bancada fluminense, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso analise, em ordem cronol�gica, todos os vetos pendentes antes de votar aqueles relativos � distribui��o dos royalties da explora��o do petr�leo.

H� vetos com mais de 10 anos, e poder� haver mudan�as em temas pol�micos se eles forem derrubados. � o caso, por exemplo, do novo C�digo Florestal; da regula��o dos investimentos p�blicos em sa�de, prevista na Emenda 29; e do fator previdenci�rio, f�rmula usada para definir valores de aposentadorias.

O l�der da Minoria, deputado Ant�nio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), reconhece a dificuldade de derrubar um veto presidencial. Ele defende, no entanto, que os l�deres partid�rios apontem quais vetos gostariam votar em separado. Os demais, segundo ele, poderiam ser analisados em bloco.

Mendes Thame afirma que seu partido defende, entre outros, a derrubada do veto � isen��o de impostos sobre os alimentos da cesta b�sica. "N�o faz sentido colocar numa vota��o, no mesmo saco com milhares de vetos, projetos que podem afetar vidas, como o fator previdenci�rio e propostas sobre seguran�a p�blica, controle de fronteiras e tratamento de drogas", diz Thame.

Para o vice-l�der do DEM Ronaldo Caiado (GO), a decis�o do Supremo vai permitir que o Congresso resgate propostas aprovadas por ampla maioria de deputados e senadores, como o C�digo Florestal. Segundo ele, houve um acordo no Congresso sobre a recomposi��o florestal de �reas produtivas que n�o foi cumprido pela presidente Dilma Rousseff. “Esse � um dos pontos principais para n�s avaliarmos agora", ressalta.

M�rito

J� o l�der do PT, deputado Jos� Guimar�es (CE), avalia que no caso de vetos pol�micos o m�rito de cada mat�ria deve ser discutido individualmente. Ele observa, no entanto, que dificilmente esses vetos ser�o derrubados.

"Quando veta alguma mat�ria, o governo age em fun��o do interesse nacional. Os vetos do C�digo Florestal foram necess�rios para preservar o Brasil como grande pot�ncia ambiental. O PT tem compromisso com o Pa�s e com o governo e quer votar um a um. Eu n�o acredito que a oposi��o v� tomar uma atitude irrespons�vel", diz Guimar�es.

O l�der do PP, deputado Arthur Lira (AL), considera que a disputa na an�lise dos vetos se dar� entre as bancadas dos estados: "Os vetos que podem ter mais problemas, como os do C�digo Florestal, do fator previdenci�rio e dos royalties, s�o relativos a temas que n�o t�m nada a ver com a atua��o da base aliada ao governo ou da oposi��o.”

A sess�o para analisar os vetos presidenciais dever� acontecer no dia 5 de fevereiro.

Com Ag�ncia C�mara