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Estado de Minas

Presid�ncias de comiss�es do Senado ser�o definidas depois do Carnaval


postado em 06/02/2013 13:54

As 11 comiss�es permanentes s� ter�o os nomes dos presidentes e vice-presidentes definidos na semana posterior � do Carnaval. O calend�rio j� est� fechado pelos l�deres partid�rios, que na pr�xima semana, logo ap�s a quarta-feira de cinzas, retomam as discuss�es sobre quais as presid�ncias de comiss�o que v�o caber a cada partido.

Geralmente, a regra da proporcionalidade partid�ria – n�mero de parlamentares de cada bancada – � a que prevalece na composi��o das comiss�es e na ordem de escolha para distribui��o das presid�ncias. Est�o praticamente definidas duas: a de Constitui��o e Justi�a (CCJ) para o PMDB, e a de Assuntos Econ�micos (CAE) para o PT.

A CCJ e a CAE s�o consideradas as mais importantes. A de Constitui��o e Justi�a � respons�vel pela an�lise da constitucionalidade das mat�rias e seus representantes sabatinam indicados pela presidenta Dilma Rousseff para os tribunais superiores, entre outros.

J� na CAE, s�o deliberadas propostas de lei que tratam, por exemplo, de reforma tribut�ria, e seus membros s�o respons�veis pela aprova��o dos nomes indicados para diretoria do Banco Central.

O senador Vital do R�go disse que o mais prov�vel � que a vota��o dos nomes que ocupar�o os cargos de dire��o das comiss�es ocorra no dia 19 ou no dia 20. Segundo ele, os l�deres partid�rios necessitam de tempo para negociar.

O Democratas (DEM) est� fora da dire��o das comiss�es permanentes. O l�der Jos� Agripino (RN) explicou que o partido trocou com o PSB uma supl�ncia na Mesa Diretora para o senador Jayme Campos (MT) por uma comiss�o a que teria direito pelo tamanho de sua bancada, que tem quatro senadores.

Nessa ter�a-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teve uma conversa r�pida sobre o assunto com os senadores Alfredo Nascimento (AM), do PR, e Gim Argello (DF), do PTB. “� natural que as comiss�es sigam o princ�pio da proporcionalidade, mas a decis�o n�o � da Mesa, � uma decis�o coletiva”, disse hoje (6) o senador.


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