O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta quarta-feira que a an�lise do mensal�o pela C�mara, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrar o processo, ser� r�pida. Ele n�o estimou um per�odo para a Casa cumprir as “formalidades legais”, mas afirmou n�o ver dificuldades que possam atrasar o processo.
“Seria r�pido; formalidades legais n�o podem implicar em muito tempo", declarou. Alves comentou o assunto depois de se reunir com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, mudando o tom do dircurso. At� ent�o, a maioria dos deputados da nova c�pula da C�mara dos Deputados, defendia que n�o fosse cumprida a decis�o do Supremo.
Questionado por jornalistas, o presidente da C�mara reiterou que o fato de a C�mara “finalizar” o processo contra parlamentares envolvidos com o esquema do mensal�o n�o significa que haja algum conflito entre os Poderes.
“A C�mara vai cumprir o seu dever sem conflitos, sem confronto, e num processo r�pido, porque isso interessa ao povo brasileiro, ao Judici�rio e ao Legislativo. Ser� uma atitude que vai surpreender aqueles que pensam diferente”, destacou.
Projetos
A visita ao STF, segundo Alves, foi de cortesia ao ministro Joaquim Barbosa. Eles discutiram projetos de interesse do Judici�rio que podem ser votados pela C�mara. “O presidente do Supremo falou de alguns assuntos importantes, como a reforma do Estatuto da Magistratura [Lei Complementar 35], que � de 1979 — ele tem muito interesse que isso possa ser agilizado e votado. Falou das reformas do C�digo de Processo Civil, do C�digo de Processo Penal, enfim, de uma pauta muito densa e muito importante para o Judici�rio que ter� absoluta colabora��o do Legislativo”.
O presidente da C�mara disse ainda que est� em contato com “todos os governadores” para que eles elaborem, at� o dia 13 de mar�o, uma pauta de propostas de interesse dos estados.
“Seria r�pido; formalidades legais n�o podem implicar em muito tempo", declarou. Alves comentou o assunto depois de se reunir com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, mudando o tom do dircurso. At� ent�o, a maioria dos deputados da nova c�pula da C�mara dos Deputados, defendia que n�o fosse cumprida a decis�o do Supremo.
Questionado por jornalistas, o presidente da C�mara reiterou que o fato de a C�mara “finalizar” o processo contra parlamentares envolvidos com o esquema do mensal�o n�o significa que haja algum conflito entre os Poderes.
“A C�mara vai cumprir o seu dever sem conflitos, sem confronto, e num processo r�pido, porque isso interessa ao povo brasileiro, ao Judici�rio e ao Legislativo. Ser� uma atitude que vai surpreender aqueles que pensam diferente”, destacou.
Projetos
A visita ao STF, segundo Alves, foi de cortesia ao ministro Joaquim Barbosa. Eles discutiram projetos de interesse do Judici�rio que podem ser votados pela C�mara. “O presidente do Supremo falou de alguns assuntos importantes, como a reforma do Estatuto da Magistratura [Lei Complementar 35], que � de 1979 — ele tem muito interesse que isso possa ser agilizado e votado. Falou das reformas do C�digo de Processo Civil, do C�digo de Processo Penal, enfim, de uma pauta muito densa e muito importante para o Judici�rio que ter� absoluta colabora��o do Legislativo”.
O presidente da C�mara disse ainda que est� em contato com “todos os governadores” para que eles elaborem, at� o dia 13 de mar�o, uma pauta de propostas de interesse dos estados.