Diz o ditado que o Brasil s� come�a a funcionar depois do feriado de carnaval. E � o que parece que vai acontecer no Congresso Nacional. Depois de 40 dias de recesso iniciado em dezembro e que durou at� o fim de janeiro, eles t�m tudo para ter uma folga de nove dias – entre s�bado e o dia 17 – e sem qualquer desconto no sal�rio. A primeira senha j� foi dada: ontem o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou a convoca��o de sess�o conjunta com os deputados para a primeira ter�a-feira depois da folia, para tentar votar o Or�amento de 2013. At� l�, o senador acredita que haver� um acordo entre situa��o e oposi��o para p�r um fim � discuss�o.
Oficialmente, na quarta-feira de cinzas os setores administrativos da C�mara dos Deputados e Senado voltam a funcionar normalmente. Resta saber se os parlamentares far�o a sua parte. No Senado, por exemplo, a previs�o � de que haja sess�o plen�ria n�o deliberativa, ou seja, n�o haver� vota��o de mat�rias, apenas debates. A mesma regra poder� ser adotada na C�mara: o retorno tamb�m ser� na quarta-feira, mas apenas amanh� ser� definido se a pauta da reuni�o incluir� projetos para serem votados. Se prevalecer a primeira op��o – como ser� feito no Senado –, n�o haver� controle de ponto.
Dessa forma, os parlamentares n�o correm o risco de ter desconto no sal�rio de R$ 26.723,13 mensais. Cada falta representa um abatimento de cerca de R$ 800. Atualmente, o limite para corte � R$ 16.701,96, correspondente a 62,5% do contracheque. S� n�o s�o descontadas aus�ncias quando o parlamentar viaja em miss�o oficial, nos casos de doen�a comprovada por atestado m�dico, licen�as maternidade e paternidade, acidentes ou para participar de evento pol�tico-partid�rio em suas bases.
A semana de carnaval pode ainda ser enforcada por absoluta falta de consenso entre situa��o e oposi��o. Ainda h� pol�mica se o Or�amento poder� ser votado antes dos 3.026 vetos acumulados na pauta. A pressa � pela vota��o do veto da presidente Dilma Rousseff a artigo da Lei dos Royalties, que reduz o percentual relativo aos contratos de petr�leo em vigor destinado a estados e munic�pios produtores. O Supremo Tribunal Federal entende que os vetos s� poderiam ser analisados em ordem cronol�gica.
Por isso, os parlamentares entraram de f�rias sem votar o Or�amento. Relator da a��o, o ministro Luiz Fux argumentou que a sua decis�o tratava apenas da ordem de vota��o dos vetos, sem rela��o com a discuss�o do Or�amento. Enquanto a quest�o n�o for decidida, a atividade no Congresso tende a se limitar a conversas nos corredores.
Minas
Mais “sorte” parecem ter os deputados estaduais e vereadores de BH. A Assembleia Legislativa e C�mara Municipal fecham as portas no s�bado e s� voltam a funcionar efetivamente na quinta-feira da semana que vem. Na C�mara, haver� ponto facultativo na segunda e na quarta, ou seja, s� vai quem quiser. Em ambos os casos haver� reuni�o plen�ria: no Legislativo estadual, ser�o colocados projetos na pauta. J� na C�mara, que iniciou a sess�o legislativa sexta-feira, ainda n�o h� projetos prontos para serem apreciados. (Colaborou Alice Maciel)