Pouco mais de um minuto. Foi o tempo que os vereadores de Belo Horizonte levaram para, depois de um ano cheio de pol�micas envolvendo a C�mara Municipal, conceder um aumento de 34,1% ao pr�prio bolso ou para deixar de heran�a aos colegas que assumem as cadeiras a partir de janeiro. Garantiram ainda a possibilidade de revis�o autom�tica do sal�rio a cada ano pelos �ndices da infla��o. Na mesma vota��o, foram dados reajustes de 22,8% para o prefeito Marcio Lacerda (PSB), o vice eleito D�lio Malheiros (PV), secret�rios, adjuntos e equiparados no Executivo da cidade. O impacto or�ament�rio do texto, que foi um dos seis projetos aprovados antes de eles entrarem de f�rias, n�o foi informado.
Na mesma lei dos reajustes, os vereadores aprovaram dispositivo segundo o qual os sal�rios “ser�o revisados” em janeiro de 2014, 2015 e 2016 pelos �ndices de infla��o (IGPDM, IPCA e INPC). Considerando os par�metros atuais, essa medida pode fazer com que o sal�rio de um vereador em Belo Horizonte chegue a R$ 14.421,90 ao final dos quatro anos de mandato – quase os R$ 15 mil pedidos pelos parlamentares no fim do ano passado (em um reajuste que seria imediato de 61,8%) e que, por press�o popular, acabaram vetados pelo Executivo. Os vereadores acordaram cedo para garantir, j� nos primeiro 15 minutos de sess�o marcada para as 8h30, a vota��o dos sal�rios, que era o �ltimo item da pauta. Com o pedido de invers�o feito pelo vereador Preto (DEM), passou a ser o primeiro. Resultado: em um minuto, 21 parlamentares aprovaram e tr�s foram contr�rios ao reajuste.
Para garantir os aumentos, os vereadores contaram com uma ajuda de 10 colegas que n�o estar�o mais na Casa no ano que vem mas disseram sim. Isso fez com que 17 dos 41 atuais vereadores n�o precisassem votar. Os poucos manifestantes que ocupavam a galeria da C�mara com cartazes contr�rios ao aumento s� perceberam depois que a mat�ria tinha sido votada e come�aram a bater boca com os parlamentares. “Foi uma t�tica, eles sabiam que iriam aprovar mas preferiram fazer isso em uma hora que a C�mara estivesse vazia”, afirmou o representante do movimento C�mara Transparente, Rodrigo Dias.
Ausente
Alegando compromisso fora, o presidente da C�mara, vereador Leo Burgu�s (PSDB), deixou a Casa sem falar com a imprensa. O l�der do governo, Ronaldo Gontijo (PPS), admitiu o desgaste por causa da vota��o do reajuste mas afirmou que ele vai ficar valendo por quatro anos. “Acho que a popula��o cobra muito � o trabalho da Casa, que � legislar e fiscalizar o Executivo. Tivemos uma renova��o grande. Ent�o, espero que o pr�ximo mandato tenha mais aceita��o popular”, disse. Por causa da manobra para antecipar a vota��o, Ronaldo disse que n�o conseguiu participar, j� que estava em conversa para articular outros textos do Executivo. Nem mesmo Alexandre Gomes (PSB), um dos que mais defenderam o aumento, teve tempo de se manifestar. “Eles marcam 8h30 para come�ar �s 9h. Foi quando cheguei, mas j� tinham votado”, conta.
Dos tr�s vereadores que votaram contra o reajuste, Geraldo F�lix (PMDB) n�o est� entre os reeleitos. Iran Barbosa (PMDB) afirmou que vai ver os meios legais de doar o acr�scimo no contracheque. Ao justificar o voto contr�rio, no entanto, disse que o faria por representar pessoas que n�o concordam com o valor, mas que pessoalmente era favor�vel. J� Adriano Ventura (PT) n�o vai doar o aumento. “Seria hipocrisia. O que fiz foi encaminhar a vota��o pelo n�o. O que eu disse foi que a impessoalidade n�o foi respeitada e que os vereadores fizeram o que qualquer pessoa queria fazer: aumentar o pr�prio sal�rio”.
Na contram�o
O aumento aprovado pelos vereadores contraria norma do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) que determinou aos legislativos que fixassem os sal�rios at� as elei��es municipais de 7 de outubro sob pena de os reajustes serem invalidados. Ao comunicar a nova regra, o TCE informou que o descumprimento sujeitaria os respons�veis a pagar multa e responder a a��o judicial.