O Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) denunciou nessa segunda-feira 12 dos 41 vereadores da C�mara Municipal de Belo Horizonte por uso de verba indenizat�ria para custear gastos de campanha. A investiga��o teve in�cio com a reportagem exclusiva publicada pelo Estado de Minas em setembro sobre o uso, nas elei��es, de ve�culos abastecidos com recursos p�blicos. Relembre aqui. Na a��o, o MPE pede liminarmente a cassa��o dos diplomas dos reeleitos e tamb�m dos que n�o conseguiram mais um mandato mas figuram como suplentes. A diploma��o dos novos vereadores est� marcada para amanh�.
Com base em uma delibera��o interna da C�mara, os vereadores declaram no in�cio da legislatura os ve�culos particulares de passeio – com indica��o de modelo e placas – pass�veis de serem abastecidos com recursos do Legislativo para uso do mandato. “Contudo, de maneira dolosa e fraudulenta, empregaram tais v�rios ve�culos em campanha eleitoral, desviando-os da finalidade p�blica, logrando receberem a verba de indeniza��o com gastos de combust�veis, contudo, utilizada nas respectivas campanhas eleitorais, apresentando, posteriormente, para fins de recebimento da aludida verba p�blica, notas fiscais de abastecimento dos ve�culos, em tese destinados ao exerc�cio do mandato parlamentar”.
A den�ncia destaca que durante a apura��o alguns vereadores tentaram burlar poss�veis investiga��es trocando a rela��o das placas dos ve�culos autorizados a abastecer �s custas de recursos p�blicos. Alguns deles, al�m de plotados com campanha pol�tica, ainda tinham auto-falante para divulgar o jingle e tamb�m mensagens dos candidatos. Caso, por exemplo, dos carros usados por Bruno Miranda e Alberto Rodrigues. Assinada pelo promotor Jos� Renato Rodrigues Bueno, a a��o destaca que o uso de recursos p�blicos para custeio de gastos de campanha “fere a igualdade de oportunidades entre os demais candidatos que concorreram ao pleito eleitoral disputado em 7 de outubro �ltimo”.
Al�m das fotos publicadas pela reportagem, o MPE fez uma dilig�ncia ao redor da C�mara e registrou ve�culos abastecidos pela Casa e plotados com propaganda eleitoral, alguns com equipamentos de som adaptados sobre o teto de ve�culos que serviram, nitidamente, de apoio para a publicidade dos candidatos.
Sal�rios
Na prov�vel �ltima reuni�o do ano e da atual legislatura da C�mara Municipal de Belo Horizonte, os vereadores v�o votar o Projeto de Lei 2.396/2012, que reajusta seus sal�rios de R$ 9,2 mil mensais para R$ 12,4 mil, o do prefeito de R$ 19 mil para R$ 23 mil e o dos secret�rios municipais de R$ 12,7 mil para R$ 15,6 mil. Al�m desse, ser�o votados hoje o projeto que cria a Secretaria Municipal Extraordin�ria para a Copa do Mundo, e que cria a Secretaria Especial de Preven��o da Corrup��o.