Assembleia de S�o Paulo quer tirar poder de promotor de Justi�a

A Assembleia Legislativa deflagrou uma forte rea��o aos promotores de Justi�a de S�o Paulo. Por meio de Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC), os parlamentares miram o enfraquecimento dos promotores e almejam concentrar poderes nas m�os do procurador-geral de Justi�a, chefe do Minist�rio P�blico.

A ofensiva para rever o texto da Constitui��o Estadual de 1989 se d� apenas uma semana depois que dois promotores do Patrim�nio P�blico e Social - bra�o do Minist�rio P�blico que combate improbidade - obtiveram liminar judicial para cortar o aux�lio-moradia dos deputados, privil�gio que custa R$ 2,5 milh�es por ano ao Tesouro.

A perda da regalia irritou profundamente os parlamentares. Na tarde de ter�a-feira l�deres se reuniram e declararam guerra ao que classificam de abusos. “O Parlamento de S�o Paulo n�o pode ficar � merc� de dois promotores”, esbravejou um deputado do PSDB, em alus�o a Saad Mazloum e Silvio Marques, que subscrevem a a��o contra a verba da moradia. “Quem estiver contra o Parlamento que se pronuncie agora”, desafiou o tucano, segundo relatos.

Outros promotores t�m sido alvo de ataques. O deputado Barros Munhoz (PSDB), presidente da Casa, recentemente criticou a atua��o de promotores de Itapira que o processaram por atos de sua gest�o como prefeito da cidade. Munhoz recriminou uma promotora de Mogi Mirim.

A PEC, que come�ou a circular pelos gabinetes do Pal�cio Nove de Julho, � de autoria do deputado Campos Machado, cacique do PTB, veterano articulador da Casa e j� condecorado com o Colar do M�rito do Minist�rio P�blico. � necess�rio um ter�o de assinaturas dos 94 parlamentares para o projeto avan�ar.