Vereadores de BH querem dar festas sem pagar taxas por uso de ruas e pra�as

Depois de ter aumentado o pr�prio sal�rio em 34% e ter pelo menos mais R$ 15 mil em regalias, os vereadores de Belo Horizonte “correm o risco” de ter mais um privil�gio. O Projeto de Lei 96/2013, que come�ou a tramitar nessa quinta-feira na Casa, de autoria do l�der de governo, vereador Preto (DEM), isenta os pol�ticos de pagar � prefeitura pelo uso de ruas e pra�as para a realiza��o de eventos. � uma pr�tica comum entre os vereadores fazer festas em datas comemorativas em suas bases eleitorais, como por exemplo, festa junina, Natal, Dia das M�es e das Crian�as.

Conforme informou a prefeitura, al�m do alvar�, � cobrado o metro quadrado do logradouro para a realiza��o de atividades particulares. Na Regional Centro-Sul, por exemplo, o metro quadrado, que teve um aumento recentemente, custa R$ 0,81. J� o pre�o do alvar�, que � fixo para todas as regionais, � de R$ 140,87. O texto  prop�e tamb�m que ganhem a isen��o entidades filantr�picas e religiosas, �rg�os p�blicos da administra��o direta e indireta “nas esferas municipal, estadual e federal” e entidades sem fins lucrativos. O vereador Preto – que est� em seu quinto mandato na C�mara – j� teve uma ONG na Regional Oeste, onde ele � mais votado, e tamb�m patrocina festas na sua base.

Na mat�ria, ele justifica que o projeto pretende isentar do pagamento entidades filantr�picas quando da promo��o de eventos para a comunidade, “j� que muitas vezes os valores cobrados inviabilizam a realiza��o dos mesmos”. E acrescenta: “O fato � que muitas dessas institui��es n�o t�m recursos pr�prios e promovem atividades para comunidades carentes”.

No texto, no entanto, o vereador n�o cita o motivo da regalia para os pol�ticos. Os 41 vereadores de Belo Horizonte t�m um sal�rio de R$ 12.459,92, contam com uma verba de R$ 42.661 para contratar at� 15 funcion�rios no gabinete e ainda recebem mensalmente R$ 15 mil em verba indenizat�ria para “manuten��o do gabinete”, que inclui pagamento de combust�vel, aluguel de escrit�rio fora da Casa, refei��o e manuten��o de ve�culo.

Procurado pela reportagem, Preto recuou e disse que tinha pedido ao setor respons�vel do Legislativo que retirasse a proposta de tramita��o. Ele contou que copiou cerca de 12 projetos de colegas que n�o foram reeleitos e esse foi um deles. “Estamos pedindo o arquivamento agora daqueles que n�o nos interessam. J� pedi de cinco, inclusive do PL 96/2013”, ressaltou.

Plen�rio

Depois de uma maratona de baixaria na C�mara, o clima ontem foi mais ameno. As brigas que aconteceram devido � disputa pela Presid�ncia da Casa e aos cordos feitos durante o processo de defini��o das presid�ncias de comiss�es voltou ser tema de debates entre parlamentares em plen�rio, por�m em um tom mais conciliador. Apesar disso, eles acreditam que a normalidade s� vai voltar depois do carnaval. Desde que voltaram os trabalhos, v�rias situa��es pol�micas j� ocorreram na Casa. O vereador Alexandre Gomes (PSB) j� pediu para ser expulso do seu partido; vereadores quase “sa�ram no tapa” pela Presid�ncia da Comiss�o de Administra��o P�blica; o presidente do Legislativo, L�o Burgu�s (PSDB), e Tarc�sio Caixeta (PT) bateram boca em plen�rio por causa da forma como foi conduzida a vota��o da Mesa Diretora; e Preto e Iran Barbosa (PMDB) precisaram ser contidos por colegas para n�o partir para a briga.

Trabalho pesado

A Comiss�o de Legisla��o e Justi�a da C�mara de BH tem pela frente 800 projetos de lei – 600 j� protocolados e 200 que ainda devem ser inscritos – para aprecia��o. Ontem, na primeira reuni�o ordin�ria do ano, os vereadores integrantes da comiss�o previram analisar uma m�dia de 120 PLs por m�s, atingindo o total em at� sete meses. “Sabemos que � uma demanda contundente, mas tivemos o cuidado de propor uma distribui��o que permita a an�lise adequada de cada projeto”, afirmou Marcelo �lvaro Ant�nio, presidente da comiss�o.